E A CONSTITUIÇÃO FRANCESA???
A Constituição da Quinta República Francesa ou simplesmente Constituição da França é
a lei fundamental vigente na França desde 4 de outubro de 1958, substituindo à da Quarta
República, adotada em 1946. O conceito foi cunhado por Charles de Gaulle e Michel Debré,
este último considerado o "pai" da Constituição. Esta é a 15ª constituição adotada oficialmente
no país em um total de 22 escritas desde a Revolução Francesa.
É dividida em um preâmbulo e 89 artigos, distribuidos em 16 seções. Este preâmbulo refere-se a
três textos fundamentais na história política francesa.
Declaraçã dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Constituição francesa de 1946 e a Carta Ambiental de 2004.