QUAL SOCIALISMO ? , de Norberto Bobbio
INTRODUÇÃO
“Qual Socialismo?” de autoria de Norberto Bobbio consiste em uma reunião de vários ensaios escritos entre os anos de 1968 e 1978, cuja tese central sustenta que a democracia pluralista e representativa seria a correta forma de Estado e apenas com esses alicerces é que se permite a criação de relações com caráter mais socialista, ou seja, relações mais participativas e harmoniosas.
O autor reflete criticamente sobre as diferentes vertentes do socialismo, questionando a viabilidade de um modelo único. Ele defende um socialismo democrático, pluralista e humanista, compatível com a liberdade individual e a participação popular, contribuindo para o debate sobre uma sociedade mais justa.
A partir das ideias do filósofo, educador e autor americano Mortimer Adler (1902-2001), conforme expressas em "Como Ler Livros" (1940, 1972), esta Análise de Obra oferece uma abordagem analítica e sintópica dos níveis de leitura para examinar "Qual Socialismo" de Norberto Bobbio.
Ao longo do texto, serão exploradas tanto as contribuições do autor para o campo do desenvolvimento humano quanto os principais conceitos e argumentos relevantes apresentados no livro, mas não substitui a leitura detalhada do livro, porém serve para despertar o leitor para que faça sua própria incursão e útil reflexão.
1. BIOGRAFIA DO AUTOR:
1,1 NASCIMENTO E FAMÍLIA:
Norberto Bobbio foi famoso jusfilósofo político nascido em 18/10/1909 na comuna de Turim, região de Piemonte, na Itália. Norberto era neto de Antonio Bobbio, que foi professor primário e diretor escolar, professo católico liberal atraído pela filosofia e colaborador de jornais locais. Seu pai era Luigi Bobbio, médico-cirurgião, desfrutando de uma situação econômica abastada. Desfrutou de vida longeva falecendo na mesma localidade em 09/01/2004, com 94 anos.
A abençoada Turim situa-se no noroeste da Itália e é famosa por vários motivos, dentre eles seu filho Norberto Bobbio e também se projeta no cenário nacional e internacional por ser a 4ª maior cidade da Itália, sendo precedida apenas por Roma, Milão e Nápoles. A população atual da comuna é de cerca de 1 milhão, sendo que a cidade possui 1,7 milhão na região metropolitana e 2,2 milhões na área urbana. Além disso, já foi sede dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2006, é guardiã do Sudário de Turim e já foi capital da Itália entre 1861 e 1864. Situa-se na planície do Rio Pó, que é o maior da Itália e passa pelas regiões de Piemonte, Lombardia e Vêneto e, assim, por várias localidades, dentre elas as pequenas e charmosas comunes de Ficarolo, Gaiba, Quatrelle e Stellata, de importância ímpar para o subscritor desta resenha por questões genealógicas.
1.2 FORMAÇÃO E CARREIRA:
Norberto Bobbio, desde sua infância e juventude, demonstrou um grande interesse pela leitura de clássicos da literatura e do pensamento político. Durante esse período, ele aprendeu inglês através da tradução e comentário de algumas obras, o que contribuiu para seu desenvolvimento intelectual. Bobbio foi influenciado por diversos pensadores, como o político francês Honoré Balzac (1799-1850), o escritor e jornalista irlandês George Bernard Shaw (1856-1950), o escritor francês Stendhal (1783-1842), o jusfilósofo austríaco Hans Kelsen (1881-1973) e o filósofo-matemático inglês Thomas Hobbes (1588-1679), entre outros.
Na década de 1930, Bobbio se envolveu ativamente na política, o que resultou em sua prisão e advertência em 1934. Ele obteve duas graduações acadêmicas na Universidade de Turim: em 1931, concluiu o curso de Direito e, em 1933, o de Filosofia. Entre 1948 e 1972, Bobbio lecionou Filosofia do Direito na mesma universidade e, de 1972 a 1979, foi Professor de Filosofia Política. Além disso, ele também lecionou nas Universidades de Bolonha, Camerino, Siena e Pádua.
Bobbio foi pioneiro ao lecionar Ciência Política juntamente com Filosofia do Direito, o que pode ser considerado como a primeira cátedra de Ciências Sociais da Itália. Ele dedicou sua vida a refletir sobre a democracia e foi um defensor ferrenho dos direitos humanos. Em reconhecimento à sua contribuição acadêmica, Bobbio foi declarado Professor emérito da Universidade de Turim em 1984. No mesmo ano, o Presidente da Itália, Sandro Pertini, o nomeou Senador vitalício, uma honraria concedida a cidadãos italianos que se destacaram por seus méritos excepcionais nos campos social, científico, artístico ou literário.
1.3 OBRAS:
Em seus escritos denota-se a erudição e a leveza de seus apontamentos.
Além da carreira docente dedicou-se a escrita de livros, ensaios, artigos etc, deixando um acervo intelectual de cerca de assombrosos 5.000 títulos.
Dentre esses destacam-se os seguintes Livros: Igualdade e Liberdade (objeto desta resenha), Qual Socialismo?, A Era dos Direitos, Teoria da Norma Jurídica, Teoria do Ordenamento Jurídico, O Futuro da Democracia, O Positivismo Jurídico, lições de filosofia do direito, Direito Posto e Direito Pressuposto etc.
2. DESENVOLVIMENTO: VISÃO ANALÍTICA:
Em sua obra, Bobbio argumenta que há uma continuidade natural entre a democracia e o socialismo o que não ocorre ao contrário, isto é, para o autor, tanto o socialismo quanto o comunismo seriam adjetivos acrescentados a democracia, na medida em que este é uma forma de Estado.
Bobbio entende que não é possível existir uma teoria jurídica do socialismo, considerando que apenas a democracia pode ser vista como um paradigma ideal, enquanto que o socialismo deve ser observado como uma prática.
Considerando a época vivenciada na Itália, com intensas lutas de classes, o autor argumenta que o socialismo consiste em uma prática não democrática. Para ele, socialismo e democracia são coisas distintas, sendo que a democracia possui mais dignidade em ser que o socialismo.
No desenvolver de seu livro, o autor discute acerca de inexistência de uma ciência política marxista, se existe uma doutrina marxista do Estado, quais seriam as alternativas para a democracia representativa, oportunidade em que busca um estudo mais aprofundado acerca da democracia, por que o sistema democrático ser desejável e qual o socialismo se pretende alcançar.
3. PRINCIPAIS IDEIAS EXTRAÍDAS DE "QUAL SOCIALISMO?"
1. Não existe um único modelo de socialismo, mas sim diferentes vertentes e interpretações.
2. O socialismo deve ser repensado à luz dos valores democráticos, como liberdade individual e pluralismo político.
3. As experiências socialistas do século XX apresentaram contradições e limitações, como o autoritarismo e o totalitarismo.
4. É necessário buscar um socialismo humanista e liberal, compatível com os princípios da democracia moderna.
5. A relação entre socialismo e democracia é complexa e requer uma análise crítica.
6. A participação popular e o engajamento da sociedade civil são fundamentais para a construção de um socialismo democrático.
7. O socialismo deve se afastar de dogmas e abraçar a pluralidade de ideias e a diversidade de opiniões.
8. A crítica ao capitalismo e às desigualdades sociais permanece relevante, mas deve ser acompanhada de propostas construtivas.
9. O socialismo deve se adaptar às mudanças históricas e aos desafios contemporâneos, sem perder seus princípios fundamentais.
10. A busca por uma sociedade mais justa e igualitária requer um debate contínuo e uma reflexão crítica sobre os caminhos do socialismo.
4. VISÃO SINTÓPICA:
4.1 COMPARAÇÃO ENTRE "QUAL SOCIALISMO" (BOBBIO) E "A CRISE DE LEGITIMAÇÃO NO CAPITALISMO TARDIO" (HABERMAS) COM ENFOQUE NO SOCIALISMO E DEMOCRACIA:
Norberto Bobbio em "Qual Socialismo?" e Jürgen Habermas em "A Crise de Legitimação no Capitalismo Tardio" abordam a relação entre socialismo e democracia. Bobbio defende um socialismo democrático e humanista, enquanto Habermas analisa as contradições do capitalismo e propõe uma democracia deliberativa. Ambos reconhecem a importância da participação popular para uma sociedade mais justa, oferecendo insights sobre os desafios e possibilidades de construção de uma sociedade equitativa e participativa. Suas obras se complementam ao fornecer bases teóricas para repensar modelos existentes e buscar alternativas democráticas e inclusivas.
4.2 COMPARAÇÃO ENTRE "QUAL SOCIALISMO" (BOBBIO) E "UMA TEORIA DA JUSTIÇA" (JOHN RAWLS) COM ENFOQUE NA JUSTIÇA SOCIAL:
Norberto Bobbio em "Qual Socialismo?" e John Rawls em "Uma Teoria da Justiça" abordam a questão da justiça social a partir de perspectivas diferentes. Bobbio defende um socialismo democrático que garanta liberdade individual e participação popular, enquanto Rawls propõe princípios de justiça baseados na ideia de "justiça como equidade", permitindo desigualdades apenas se beneficiarem os menos favorecidos. Ambos reconhecem a importância da igualdade e da distribuição justa dos recursos na sociedade, contribuindo para o debate sobre a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Suas obras oferecem perspectivas complementares e estimulam reflexões sobre a relação entre liberdade, igualdade e justiça social.
CONCLUSÃO
Segundo o autor, em análise a história política pode-se chegar a conclusão de que nenhuma democracia alcançou o socialismo, bem como que nenhum sistema socialista é governado de forma democrática. Os ensaios copilados de Bobbio se ocupam em analisar a teoria de que socialismo e democracia são interdependentes, necessitando um do outro para que se tornem sistemas perfeitos.
A obra de Bobbio, mais do que buscar resolver o problema existente entre a dicotomia democracia-socialismo, propõe uma análise da situação que solicita soluções.
REFERÊNCIA
BOBBIO, Norberto. Qual Socialismo? Discussão de uma alternativa, 2ª ed, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983
ANOTAÇÕES FINAIS:
A referida análise de obra foi apresentada em 2015 por ocasião do doutoramento em Ciência Jurídica na UNIVALI, Capes 6, pelo Prof Dr Oscar F. Alves Jr e Profª Drª Andréia Almeida Alves, dupla sorteada pelo professor do módulo, Dr Paulo Márcio Cruz.