1802-LEIS DAS XII TÁBUAS-HISTÓRIA DO DIREITO

Acróstico-histórico Nº 1802

Por Sílvia Araújo Motta-BH-MG-BRASIL

L-Leis das Doze Tábuas, para os Romanos,

E-Em latim: “Lex XII Tabulorum”

I-Indiscutível fonte de direito até Justiniano;

S-Segundo a tradição lendária, a redação

D-Deve-se a dez Comissários(451-449 a.C.)

A-A pedido dos plebeus que na época republicana

S-Sofriam pelos arbítrios dos magistrados patrícios.

D-Doze tábuas com legislação rude e bárbara

O-Oferecem marcas das leis primitivas, segundo afirma

Z-Zelosa Profa. Aracy Augusta Leme Klabin...

E-Em fragmentos supostos das épocas:450 e 300 a.C.

T-Todo o conjunto revela um estágio da evolução

Á-Apresentado pelo Direito Público e Privado,

B-Basicamente trata do Direito Civil, Penal e Processual;

U-Um poder patriarcal na Família, a “positivação de regras jurídicas”...

A-A terra, mesmo a das “gentes” tornou-se alienável.

S-Suas tábuas expostas no Fórum de Roma... saqueadas em 390.

Belo Horizonte, 3 de maio de 2008.

(*)MESTRA MARIANA ANDRADE RODRIGUES ocupa com excelência e sabedoria a Cadeira de HISTÓRIA GERAL E JURÍDICA DO DIREITO, na Faculdade Minas Gerais /FAMIG. Fez Graduação: Direito UFMG 2003-Pós graduação: Direito Processual Civil UNISUL 2005- -Professora de Direito Civil UFMG: 2005-2007-Professora de História do Direito, Direito Civil, Arbitragem e Metodologia UNI-BH: 2007-atual-Professora de História Geral e Jurídica FAMIG: 2007-atual. Mestrado: Direito Privado PUC-Minas 2008.PARABÉNS, Profa. MARIANA!

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