1793-CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Acróstico-histórico Nº 1793

Por Sílvia Araújo Motta

C-Conselho das Comunidades Portuguesas é

O-Órgão Consultivo do Governo desde 1997,

N-Na ação das Políticas relativas à Emigração,

S-Signo prioritário às Comunidades Portuguesas.

E-Esta é a terceira eleição do ÓRGÃO após o

L-Limite de onze anos das primeiras eleições.

H-Honrosos emigrantes e descendentes portugueses escolhem

O-Os representantes nos países em que residem.

D-Diante de sorteio das LISTAS CANDIDATAS

A-Às eleições, a Chancelaria da Embaixada/Portugal,

S-Sede em Brasília fez identificações das “letras”, que

C-Compõem os Boletins de Voto, no escrutínio,

O-Orientado que tem lugar no dia determinado.

M-Marcados laços comunitários entre si e Portugal,

U-Unem políticas representativas das Organizações

N-Não-governamentais de portugueses no estrangeiro, de

I-Interesse da expressão coletiva, reconhecidas

D-Da área, pelo Consulado de Portugal, no país; É

A-Assegurada a eleição de um Membro

D-Do Conselho a cada país, com mínimo de mil

E-Eleitores; delimitado o espaço geográfico,

S-Será possível constituir mais de um Conselheiro.

P-Pode e deve ser consultada a legislação vigente:

O-O CCP segue a Lei 48/96 de 4 de setembro, na

R-Redação legal que lhe foi dada e que

T-Teve alteração pela Lei 21/2002 de 21 de agosto,

U-Um Diploma legal da Declaração

G-Garantida de retificação em 16-P/96.

U-Uma regulamentação aprovada em 12-10-1996,

E-E promulgada em 14 de agosto de 1996;

S-Sua publicação pela Presidência da República,

A-Assinada por Jorge Sampaio, referendado:21-8-96

S-Seu primeiro Ministro, Antônio Manuel de Oliveira Guterres.

Belo Horizonte, 14 de abril de 2008.

Nota:

Vale ressaltar que Belo Horizonte tem 6.047 eleitores, e entre outras cidades mineiras, Juiz de Fora tem 210 eleitores.

Rio de Janeiro tem 157.985 eleitores.

Total do Círculo Eleitoral do RJ e Juiz de Fora: 164.032.

Dados publicados pela Embaixada de Portugal/Brasília em 12-03-2008.