4590-DECRETO APROVA POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL

Acróstico-informativo nº 4590

Por Silvia Araújo Motta/BH/MG/Brasil

D-Decreto Nº 5.484 de 30 de junho de 2005

E-É assinado pelo Exmo. Sr. Presidente da República,

C-Casa Civil e SubChefia para Assuntos Jurídicos;

R-Reapresenta o Art. 84, inciso VI, alínea “a”

E-Estabelecido, da Constituição Brasileira,

T-Tendo a devida atribuição, em 3 Artigos,

O-O ano é o de 184º da INDEPENDÊNCIA E

A-A celebração do 117º da REPÚBLICA;

P-Passado em votação e aprovação com

R-Representação, em Brasília, aprovou

O-O ANEXO ao Decreto, que entrou em

V-Vigor; (o texto não substitui o publicado

no D.O.U. de 1/7/2005.

A-{Aprova a Política de Defesa Nacional e

dá outras Providências.}

P- Política de Defesa Nacional tem por finalidade

O-Objetivos e Diretrizes que atendem TEMAS

L-Ligados em todas as esferas do Poder Nacional,

Í-Interesse de todos os Segmentos da Sociedade,

T-Tendo a parte Política dos Conceitos e Ambientes:

I-INTERNACIONAL E NACIONAL, sob a

C-Coordenação do MINISTÉRIO da DEFESA,

A-A partir da Fundamentação da Constituição Federal,

D-Diante de Estratégias de Orientação Específica,

E-Em busca da solução pacífica e fortalecimento

D-Da PAZ e da SEGURANÇA Internacionais.

E-ESTADO tem como pressupostos básicos, o povo,

F-Fazer Leis, ter seu Território e Governo próprios

E-E INDEPENDÊNCIA nas Relações Externas.

S-SEGURANÇA abrange os campos: Político, Militar

A-Ambiental, Econômico e outros, mas a Defesa Externa

N-No entanto, permanece como papel primordial das Forças

A-ARMADAS, no âmbito interestatal; envolvendo

C-Com medidas de largo espectro, muitas áreas, como

I-Instrumentos na Defesa Civil, Segurança Pública e

O-Outras, como Política Econômica, Educacionais,

N-Nos Campos de Saúde e Ambientais Nacionais.

A-A DEFESA Nacional dá ênfase à Expressão Militar

L-Levada a [defender o País, contra ameaças externas,

potenciais ou manifestas.]

Belo Horizonte, 18 de agosto de 2012.

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