CRIMES CONTRA A HONRA
Calúnia é atribuir falso crime a alguém.
Requisitos, exige 3 é só o que contém.
Imputar primeiro um fato a alguém.
Mas, qualificando como crime, porém.
E a falsidade da imputação também.
São 6 meses a 2 anos, multa e detenção que tem.
Com a difamação atinge-se a reputação.
Ofende chamar de bêbado, sem ser sua condição.
Ninguém pode a alguém, ofender sua reputação.
Tem de 3 meses a 1 ano, multa e detenção.
Relembre que se for funcionário na função,
Aí, sim, cabe da verdade a exceção.
A calúnia cabe aos mortos e também a verdade de exceção.
Há ainda a injúria qualidade negativa.
Ofende dignidade ou decoro, não dá alternativa.
Na pena de 1 a 6 meses, detenção ou multa viva.
Reclusão de 1 a 3 anos, e multa se foi contra raça nativa.
A detenção de 3 meses a 1 ano, se for com violência participativa.