1857- NICCOLÒ MACHIAVELLI, ESTADO, GOVERNO, TERRITÓRIO, SOBERANIA ONTEM E HOJE.

Acróstico-histórico-político Nº 1857

N-Nicolau Maquiavel aconselha em “O Príncipe”

I-Interpretação adequada à teoria do bom Governo,

C-Considera o Estado como um fim em si mesmo.

C-Com o significado de poder central Soberano,

O-O Governante deve buscar o agir político adequado,

L-Logico, em cada conjuntura específica. Para fazer,

Ò-O bom Governo deve saber adaptar-se às circunstâncias.

M-Maquiavel reconhece que em seu tempo, o Estado misto com

A-A forma Republicana possibilita um

Bom Governo,

C-Confirma que a FORÇA deve ser imposta aos

H-Homens pelo Estado em troca da SEGURANÇA,

I-Importante estabilidade e bem universal.

A-A obra de Maquiavel tem o foco no ESTADO

V-Verdadeiro, realista, útil, que exige ações definitivas,

E-E por isso, deve ser FORTE, ter bons exércitos,

L-LEIS boas. Maquiavel propôs um código prático:

L-Ligado aos modos de GOVERNO: Aristocrático(Nobreza)

I-Indica o Governo Despótico(Tirano) e Republicano(Livres)

E-É difícil de conquistar o Despótico porque todos os

S-SÚDITOS se agregam ao redor do Príncipe e nada

T-Tem a esperar do estrangeiro. É fácil de conservar,

A-Apenas, para isso, deve extinguir a raça do “príncipe.”

D-Do Governo Aristocrático, fácil de conquistar o poder,

O-O difícil é conservá-lo, com descontentes que aceitam estrangeiros facilmente.

G-Governo Republicano é difícil de manter o desejo de vingança,

O-Ódio no princípio de vida mais ativo, causado pela

V-Valorização da lembrança da antiga LIBERDADE.

E-Em sua obra, Maquiavel não oculta sua preferência à

R-REPÚBLICA, que dá liberdade, com seu Governo Livre:

N-Na terra conquistada, o príncipe presente reprime a desordem.

O-O Governo deve ser administrado conforme suas LEIS e Tributos.

T-Território unificado da Itália seria um

E-Exclusivo fim, que deveria ser alcançado.

R-Referências feitas por Maquiavel em sua obra

R-Ressalta a falta de estabilidade política

I-Italiana, dividida em principados e repúblicas.

T-Trata da prática humana concreta do poder.

Ó-O fenômeno apresentado para se manter no poder,

R-Rigor na aplicação dos meios necessários,

I-Independentes da moral pregada no cristianismo,

O-O Príncipe não deve hesitar em aplicar as LEIS.

S-Soberano é o ESTADO que dá garantia individual.

O-O Governante não deve levar em consideração:

B-Bondade, Clemência, Santidade ou Justiça para punir...

E-É essencial a soberania para manter a ordem.

R-Rodeado de inimigos, o Estado deve precaver-se.

A-A força usada pelo Príncipe, com bons exércitos,

N-Na verdade, mantida para mostrar o bom governo,

I-“Igreja e divindade devem ser excluídas do julgamento...”

A-A Constituição é que hoje dá a SOBERANIA ao Estado.

S-Soberania é uma das bases da idéia de Estado Moderno.

O-O valor de característica fundamental do ESTADO,

B-Bem clara a qualidade do Poder do ESTADO.

E-“Expressão da Unidade de uma Ordem” afirma Kelsen,

R-Reale define: “Qualidade essencial do ESTADO.”

A-A concepção jurídica trata da eficácia do DIREITO:

N-Na expressão de Poder, a SOBERANIA usada com fins jurídicos,

I-Inclusive pode negar a juridicidade da NORMA, pois

A-Tem a capacidade de usar a COAÇÃO para impor suas decisões.

S-Soberania é o poder de organizar-se juridicamente,

O-Onde, dentro do seu TERRITÓRIO é capaz de fazer valer,

B-Bases da Universalidade de todas as decisões

E-E fazer crer que atinge os limites dos fins ÉTICOS para

R-Realização do BEM-COMUM, de um certo POVO,

A-A residir em determinado TERRITÓRIO...

N-Na concepção de DALLARI,

I-Inclui FINALIDADE à doutrina luso-brasileira de Jorge Miranda:

A-As condições da existência de um ESTADO: povo, território, poder político.

Belo Horizonte, 29 de junho de 2008.

---***---