Violência e corrupção - limites a serem vencidos em nome da liberdade

A violência é uma realidade da sociedade brasileira que não faz qualquer distinção entre classes sociais, mas que a cada dia faz um nova vítima. Mas além da violência praticada pelo denominado governo paralelo, será que existem outras formas de violência?

A imprensa menciona em seus noticiários que existe violência policial, como se esta fosse a regra e não a exceção, e muitas vezes destaca casos de corrupção policial. Mas os infratores são oriundos de qual grupo social?

Segundo a imprensa americana alguns executivos estariam maquiando os dados de suas empresas, o que configura um ilícito. Mas os executivos são provenientes de qual grupo social?

Nos bailes de formatura ou mesmo em bailes sociais não se pode mais deixar uma bolsa, um cd-player, ou mesmo um vaso de flores sobre a mesa, sem que o proprietário esteja correndo um sério risco de retornar e não mais encontrar os seus objetos. Essas pessoas que agem assim estariam praticando alguma violência?

Percebe-se que a sociedade e não apenas os grupos paralelos também praticam ilícitos e muitas vezes contribuem para o aumento da insegurança, o medo coletivo, que impede as pessoas de levarem uma vida livre de qualquer neurose.

A honestidade não é mais uma qualidade inerente ao homem ou a mulher, mas uma virtude que todos destacam como se fosse algo fora do comum, que merece elogios, destaque. Parece que o cumprimento da lei, o respeito ao próximo, deixou de ser uma realidade para se tornar uma entidade, que deve ser admirada, venerada, quando esta surge em algum lugar do mundo ou num determinado momento da vida.

No dia-a-dia, poderia se indagar se existe alguma diferença entre a pessoa que pratica um roubo, um seqüestro, e a pessoa que desvia dinheiro de uma obra pública ou privada, que é capaz de ludibriar uma outra em uma venda, ou mesmo furtar uma caneta, um livro, uma camisa, ou um tênis? A resposta é que não existe diferença nenhuma e que todos são infratores, mas, segundo o entendimento legal em muitos casos, agentes de ilícitos de menor potencial ofensivo, ficam sujeitos a uma pena substitutiva representada pelo pagamento de uma cesta básica ou de uma multa destinada ao sistema penitenciário.

As pessoas estão morrendo nas ruas das cidades, por motivos banais, sem significado. As crianças de 4 ou 5 anos são assassinadas por causa de uma discussão de trânsito ou mesmo para satisfazer a um desejo material, a aquisição de uma pedra de craque, um cd player, ou qualquer outra futilidade.

As regras de trânsito não são respeitadas e as pessoas que praticam ilícitos discutem como se estivessem certas, querendo se impor pelo uso da força. Qualquer fato é motivo para uma discussão armada, que leva na maioria dos casos à morte. Nesse momento marcado pela dor, o sofrimento, surge a seguinte pergunta, qual será a origem dos infratores ?

Todas as pessoas são provenientes de uma família que integra um grupo social que está inserido na sociedade. Nenhum criminoso possui uma origem extraterrestre, todos são oriundos da sociedade que elege princípios e que promete o combate à criminalidade, e que afirma que todos possuem o direito à vida, à liberdade e a integridade física ou patrimonial.

As pessoas que deveriam estar presas estão soltas. Os presos fazem rebeliões, desafiando a ordem previamente estabelecida, demonstrando a fragilidade do sistema penitenciário e custam caro ao Estado, enquanto outras pessoas no interior do país morrem de fome por falta de recursos, ou mesmo de um leito no hospital. Existem crianças que não conhecem o significado de um café manhã.

A cada dia, novas e novas denúncias surgem, mas após uma semana são esquecidas como se nada tivesse acontecido. Será que estamos vivendo um mundo virtual, onde os fatos não passam de uma fase do videogame que a qualquer momento poderá ser reiniciado, como se nada tivesse ocorrido.

Na quarta-feira, dia 11 de setembro de 2002, a cidade do Rio de Janeiro vivenciou novas cenas de violência, que retratam a crise de valores que a sociedade vem enfrentando neste começo de século. Ao analisar os fatos ocorridos no Rio de Janeiro, os jornalistas da Revista Veja que escreveram a matéria: "Tá tudo dominado", publicada no dia 18 de setembro de 2002, fazem a seguinte observação: "O que existe é um ambiente de promiscuidade e corrupção que contaminou a máquina administrativa e as forças policiais. A máquina encarregada de prender e manter presos os grandes criminosos está, pelo menos em parte, contaminada pelo dinheiro que esses bandidos distribuem para comprar facilidades", fls. 90. Ainda segundo a matéria, "Um cálculo do Ministério da Justiça estima que de cada 1 milhão de dólares gerados pelo mercado de droga, cerca de 25% tenham como destino final a corrupção de agentes, autoridades e fiscais encarregados de combater o banditismo", fls. 90 a 92.

A educação é o único meio que pode transformar o comportamento dos homens, para que estes aprendam desde cedo a respeitar o próximo, e os direitos e garantias individuais a que todos são assegurados. A honestidade não pode ser uma qualidade a ser destacada, mas uma virtude inerente a cada pessoa.

Os infratores possuem a sua origem na sociedade que estabelece várias regras, mas que na maioria das vezes não são cumpridas. Os juramentos estão se tornando letra morta, e a lei se assemelha cada vez mais a uma entidade distante dos pobres mortais.

A violência e a corrupção devem ser extintas para que o mundo não caminhe para o abismo, com a prática de atos de barbárie, como ocorreu durante a Idade Medieval, onde inocentes eram presos nas masmorras ou nos calabouços. A maldade não pode triunfar, caso contrário a liberdade não terá mais sentido.

Durante os séculos os homens foram capazes de sacrificarem suas vidas para lutarem pela a vida e a liberdade, que são os bens mais importantes de um ser humano. A violência não conseguirá afastar a humanidade de sua evolução.

As pessoas podem ser modificadas com a força do amor e da educação. Todo criminoso um dia foi uma criança ingênua e sem maldade. Em algum momento perdeu a crença em uma força superior e mesmo nos homens. Mas é preciso acreditar sempre, para que a humanidade não caminhe para o caos e acabe encontrando a sua extinção, tal como aconteceu com os dinossauros que eram muito mais fortes.

A força por si só não resolve os problemas que surgem a cada novo dia. A destruição dos princípios e do meio ambiente poderá levar a humanidade para o caos, e nenhum discurso sem uma prática eficaz conseguirá reverter essa situação. A sociedade deve investir cada vez mais na educação e na formação do caráter das pessoas. O triunfo da maldade começa com as pequenas coisas, mas é preciso transformar o mundo a nossa volta.

A esperança ainda é um antídoto para todas as situações, mas é preciso que cada um assuma a sua responsabilidade e acredite no respeito ao próximo e no cumprimento da lei. Feliz do homem que constrói a sua volta em um templo de sabedoria e felicidade, este a cada dia está mais perto da força criadora, que não faz qualquer distinção, mas que observa os atos de cada um, sabendo distinguir, o joio do trigo, para que somente os puros de coração possam encontrar um caminho de paz e tranqüilidade.

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Notas:

1. Artigo escrito em parceria com a Dra Eliane Ferreira Macerou e publicado originariamente no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

2. Proibida a reprodução no todo ou em parte sem citar a fonte em atendimento a lei federal que cuida dos direitos autorais no Brasil.

3. Disponível na internet: www.ibccrim.org.br, 26.10.2002