A morte da juíza e o Estado de Direito

O Brasil atualmente passa por uma crise de valores, e até mesmo de comportamento ético, que alcança os diversos setores da sociedade, onde o certo é considerado errado e o errado tem sido considerado certo, muitas vezes em nome da liberdade de expressão, sem limites estabelecidos para determinas ações e condutas.

Enquanto, a Nação continuar tratando os criminosos como se fossem fragéis e que não merecem receber uma resposta adequada, efetiva, pelos atos praticados, o país continuará enfretando situações semelhantes a que acometeu a Juíza do Rio de Janeiro, Dra Patrícia, que se encontra no exercíco de suas funções constitucionais.

As vítimas a cada dia são esquecidas, e muitas vezes até mesm humilhadas, enquanto o direito penal encontra-se voltado única e exclusivamente para os réus em flagrante detrimento das pessoas que escolheram viver sob o impérito da lei, e que acabam se sentindo com medo e inseguras.

Os agentes do Estado, policiais, juízes e promotores, são obrigados a enfrentarem infratores que a cada dia se sentem mais corajosos na prática de seus atos, pois sabem que ao seu lado caminhada a impunidade e o perdão, uma vez que são considerados vítimas do sistema.

Mas, afinal quem são as vítimas do sistema? Até quando a sociedade continuará tolerando afrontadas ao Estado democrátioco de Direito, que é incompatível com arbitrariedades, imoralidades, a prática do assédio moral, entre outras coisas.

O fato ocorrido no Rio de Janeiro é um alerta para todos. A cada dia os agentes do Estado enfrentam várias dificuldades no exercíco de suas funções constitucionais e precisam de apoio, o qual é necessário para que continuem exercendo de forma efetiva suas atividades.

Se o Estado escolhido pelo Brasil foi o Estado democrático de Direito muitas questões precisam ser revistas para se evitar que o Estado seja apenas virtual e acabe caminhando para o afastamento das funções para as quais foi criado.

Somente uma união efetiva da sociedade civil organizada e das instituições é que poderá levar uma reverção da situação, do atual quadro, pois caso contrário estaremos caminhando para o casos.

Quando um agente do Estado no cumprimento de suas funções causa um dano a um infrator vários são aqueles surgem para questionar o ato praticado e procurar falhas para que o agente seja responsabilizado, mas quando o inverso ocorre poucos são aqueles que se levantam para questionar a ação do infrator, apresentar a devida solidariedade a família do agente estatal.

Até quando os trabalhadores terão que se trancar em casa e em muitos casos adoecerem vítimas da síndrome do pâncio, enquanto os infratores se divertem e se sentem os verdadeiros reis das ruas, os responsáveis pelo bem e pelo mal?

A resposta somente poderá ser dada por todos, uma vez que a Constituição Federal de 1988 foi muito clara ao estabelecer que a segurança pública é um dever do Estado, mas um direito e responsabilidade de todos. Muda Brasil.

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