Quem manda na educação no Brasil?

MONLEVADE, João Antônio Cabral. SILVA, Maria Abádia Da. Quem manda na educação no Brasil?. Idéa Editora. Brasília 2000.

Credencial do autor

João Antônio Cabral Monlevade é sociólogo pela Spring Hill College dos Estados Unidos e licenciado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora Medianeirade em São Paulo. È mestre e doutor em educação pela Unicamp.

Maria Abádia da Silva possui graduação em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, mestrado em Educação, pela Universidade estadual de Campinas- Unicamp e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é professora adjunto 3 Universidade de Brasília- Faculdade de Educação.

Resumo da obra

O livro compõe-se de duas partes, a primeira é um texto original de João Monlevade, que descreve os mandos e desmandos internos da educação brasileira na ótica do dever ser. No texto, Monlevade apresenta uma análise da educação ao longo da história.

A segunda parte da obra é fruto da condensação do conteúdo da tese de doutoramento de Maria Abádia da Silva, que desvela a influência poderosa do Banco Mundial nos rumos das políticas públicas da educação no Brasil nos últimos cinqüenta anos. Em sua análise, Silva (2000), procura através da perspectiva histórica, resgatar o processo de intervenção do Banco Mundial na formulação e gerenciamento das políticas e estratégias para a educação pública com o consentimento do governo federal, de parte dos estaduais e das elites dirigentes.

Monlevade (2000), afirma que a história de quem manda na educação no Brasil começa bem antes de 1500, pois já existia educação entre as nações indígenas, até então essa educação tinha sido um processo de transmissão e indução de cultura das gerações mais velhas para as mais novas. Quem mandava na educação dos indígenas eram os indígenas. Mas o encontro com os portugueses subverteu tudo, pois o português tornou-se o professor, o novo educador não só da tecnologia, mas da língua, dos costumes, da religião, da submissão dos indígenas. De 1551 a 1834 a educação escolar brasileira foi elitista, de poucos estrangeiros com muito poder para pouquíssimos brasileiros.

De 1834 a 1934, assiste-se no Brasil a uma lenta, mas contínua democratização do acesso à escola pública básica nas redes estaduais e municipais. Uma onda de reformas legais e administrativas tenta substituir o autoritarismo nas redes escolares e até nas escolas por práticas pedagógicas participativas e científicas.

Superada a Ditadura Vargas no Pós II Guerra, a nova Constituição e o desenvolvimento vêm trazer ares de democracia à sociedade, propondo o arejamento e flexibilização da estrutura. A Constituição de 1987-88 vem a ser o palco das lutas pelo domínio do poder educacional emergente, não mais num sistema elitista ou seletivo, mas numa rede violentamente democratizada de baixo para cima. À medida que avançava a discussão na Constituinte, avançavam também as lutas pelo poder educacional no campo aberto da sociedade.

Monlevade(2000), defende que a escola é o chão da educação, onde não só germinam os conhecimentos, fruto do processo de ensino-aprendizagem, como os valores da cultura e as forças sociais, o poder político. Se na escola participarem ativamente os segmentos, educadores, educandos e seus responsáveis, se as decisões forem amadurecidas e tomadas em coletivos, teremos uma escola democrática. No texto, ele ainda discute quem manda na educação em todas as esferas e conclui que não existe uma política fixa e autônoma de educação e isto a torna extremamente vulnerável e serviçal, pois ela está subordinada a políticas físicas e educacionais dos entes federados.

Ao analisar a educação no Brasil, Silva (2000), afirma que o Banco Mundial tem grande influência na educação, pois este assumiu um papel político decisivo na definição e indução do modelo de desenvolvimento econômico e político, estendendo as ações e estratégias de disciplinamento dos investimentos para o setor educacional público. As elites financeiras internacionais tendem a considerar a educação pública como um serviço, no mesmo nível que os serviços prestados por empresas comerciais. Há um processo crescente por parte dessas elites das polêmicas hegemônicas, que não pode ser ignorado, induzindo os governos nacionais à liberalização da educação, como campo para a exploração de atividades comerciais. Assim, nos discursos de ampla circulação, o Banco Mundial e o governo federal exaltam a educação como base para o desenvolvimento econômico, mas nas deliberações de circulação restrita, as políticas e estratégias procuram desqualificar as políticas e propostas originárias das instituições, das associações, das organizações e entidades civis com os argumentos de ineficiência, improdutividade de serem financeiramente dispendiosas.

Na prática, tratam a educação básica pública com políticas fracionadas, setoriais e reduzida a quantidade de recursos orçamentários, cuja estratégia, é estimular o setor privado a desenvolver atividades comerciais no campo da educação pública, e além disso, formar consumidores dos produtos importados e trabalhadores eficientes e polivalentes. Esse procedimento vem sendo ratificado quando o governo federal subordina as propostas da sociedade brasileira aos interesses externos, submete-se a resultados a priori, ou veta qualquer iniciativa de desacordo e de confronto com a Diretoria Executiva do Banco Mundial e do Fundo Monetário.

Apreciação Crítica

Essa obra oferece subsídios para uma compreensão mais profunda a respeito dos interesses que permeiam a educação no Brasil, pois os autores analisam a evolução da educação ao longo da história, ressaltando a influência das elites nacionais e internacionais na consolidação de uma educação seletiva e classificatória. O texto apresenta uma linguagem clara e objetiva, sendo indicado para estudantes de modo geral, e em especial para estudantes e profissionais da educação.