LEGÍTIMA DEFESA.

LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA.

A EXPRESSÃO:PUTATIVO- DIZ-SE DO QUE TEM A APARÊNCIA

DO REAL,DO QUE É TIDO E HAVIDO COMO REAL,MAS NÃO É.

DIZ-SE POR ISSO DA SITUAÇÃO DE FATO IMAGINÁRIA,CUJA

SUPOSIÇÃO DE QUE É REAL,RESULTA DE ERRO PLENAMENTE

JUSTIFICADO PELAS CIRCUNSTÂNCIAS,RAZÃO PORQUE SE

EXISTISSE,SERIA LEGÍTIMA.

A LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA- É A REAÇÃO QUE UMA PES-

SOA TEM POR EXEMPLO,QUANDO ACHA QUE VAI SER AGREDI-

DA,PORQUE QUASE SEMPRE JÁ AGREDIU O OUTRO,DE UMA

CERTA MANEIRA,ANTERIORMENTE,MESMO QUE A AGREDIDA

NÃO TENHA NENHUMA INTENÇÃO DE REVIDAR;AGRIDE.

CONFIGURA-SE UMA LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA,DUAS PES-

SOAS QUE SE CASAM,SEM SABER QUE HAJA ALGUM IMPEDI-

MENTO, SÒMENTE TOMANDO CONHECIMENTO DEPOIS DA CE-

RIMÔNIA,QUE HAVIA ALGUM IMPEDIMENTO PARA O ATO QUE

TODOS OS ENVOLVIDOS IGNORAVAM. CHAMA-SE DE ERRO PLE

NAMENTE JUSTIFICADO.

TANTO NO PRIMEIRO CASO COMO NO SEGUNDO,CONFIGURA-

SE UM ATO DE LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA.

NESTE ÚLTIMO CASO NÃO HAVIA A INTENÇAO DAS PARTES

EM TANSGREDIR AS LEIS VIGENTES NO PAÍS.