O CULTURALISMO JURÍDICO DE MIGUEL REALE

O jusfilósofo Miguel Reale nasceu em 06 de Novembro de 1910, em Bento do Sapucaí/SP. E, infelizmente, nos deixou no dia 14 de abril de 2006. Bacharel em Direito pela
Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Doutor em Direito. Fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Filosofia. Autor de várias obras de cunho filosófico, jurídico e literário, ocupou a cadeira 14 da Academia Brasileira de Letras.
Foi supervisor da comissão elaboradora do
Código Civil brasileiro de 2002. Tornou-se conhecido internacionalmente pela sua Teoria Tridimensional do Direito, em que explica as dimensões do direito: Fato, valor e norma.
Assim, desde os primórdios da humanidade nunca foi muito pacífico a compreensão acerca do Direito e de sua composição.
Muitos estudiosos e pensadores, para explicar o Direito enquanto norma pacificadora da relação entre os indivíduos em sociedade utilizaram em sua maioria, posicionamentos isolados. Ou seja, concepções sob uma ótica muito particular acerca do Direito.
Tais concepções por serem unilaterais eram extremadas e não correspondiam ao conceito de Direito em sua totalidade.
Um estudo do Direito enquanto ciência do ponto de vista da Filosofia considera apenas os valores éticos da pessoa humana.
Por outro lado, o Direito visto sob a perspectiva da Sociologia, temos que considerar como sendo Direito apenas os fatos relevantes que ocorrem na sociedade.
Em uma visão técnica, os juristas somente consideram Direito aquilo que pertence a uma realidade puramente normativa.
Na perspectiva de Miguel Reale, o Direito compreende uma unidade composta por seus elementos indissociáveis: Sociologia (fato) Filosofia (valor) e Direito (Norma).
Segundo Reale, o direito é composto da conjugação harmônica entre as três dimensões: a fática, a axiológica e a normativa, numa dialética de implicação e polaridede, em um processo histórico-cultural (culturalismo jurídico).
“A vida do Direito é o diálogo da história” -Miguel Reale
Ana Clara Cabral
Enviado por Ana Clara Cabral em 25/06/2017
Reeditado em 25/06/2017
Código do texto: T6036911
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