FÁBULA RECONTADA: "O PAVÃO E A URUBU"

Ontem o STF votou uma súmula vinculante de que "após a segunda condenação" o réu "pode" ser preso e nessa situação continuar até o fim do processo.

É caro leitor (e eleitor), você ficou feliz e pensa que tudo está mudando.

Lamento decepcioná-lo.

Mas é isso que dá nossa mídia contar as coisas pela metade.

No texto votado pelo Tribunal consta uma exceção: "se o réu não representa perigo para a sociedade" ele "poderá" responder em liberdade.

Exceção é porta de entrada da corrupção.

O entendimento do que "não representa perigo para sociedade" é muito difuso, elástico e subjetivo.

Pode ser justificado de qualquer maneira.

E o verbo "poderá" significa que aplicar a exceção fica a critério do juiz.

Ou seja, se o juiz determinar a prisão o réu poderá recorrer aos tribunais.

Até porque há uma lei que diz "as normas devem ser interpretadas sempre a favor do réu" e presunção de inocência.

Raciocine: na prática criou-se mais um recurso jurídico.

Logo, em futuros julgamentos, o tribunal substituirá o "pode" por "deve".

E pasme: "depois da decisão de segunda instancia", (tão festejada pela mídia), o réu dispõe de 28 tipos diferentes de recursos para manusear nos tribunais.

E assim ganhar tempo em liberdade, até a prescrição da pena.

Popularmente, são chamados de "recursos de gavetas", a disposição de quem tem prestígio e dinheiro.

Assim, vamos levando uma vida de faz de conta em meio a dura realidade.

Dispensável dizer que o nosso judiciário cada vez afunda mais na... (fica à escolha do leitor qual substantivo usar).

O vício é antigo, como se vê do seguinte poema de Humberto de Campos, de 1934:

"Quando a Justiça quer,

os cestos sobem os rios,

os peixes cantam nas árvores e

os pássaros fazem ninho no fundo do mar..."

(À sombra das tamareiras)

Vamos continuar a vivenciar o que bem definiu Getúlio Vargas: "Aos amigos tudo. Aos inimigos a lei!".

Bem...

É isso ai...

Mas vim para recontar a antiga fábula do "Pavão e do Urubu".

Um pavão abriu suas magnificas plumagem e disse:

"Como sou lindo" - "Mas sou infeliz porque não posso voar".

Uma urubu ouviu essas palavras e respondeu ao pavão:

"Já eu voo maravilhosamente" - "Mas também sou infeliz, porque sou muito feia".

Então as duas criaturas propuseram-se a acasalar-se: "Assim nascerá um pássaro lindo e que voará com maestria".

E assim o fizeram.

Do cruzamento nasceu o peru, que é feio e não voa.

E deixou a lição: "A vida não se aperfeiçoa com gambiarra!!"

E de gambiarra a gambiarra vamos criando um país de leis confusas para nós povo tolo; e muito úteis aos espertalhões.

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Obrigado pela leitura.

Fiquem com Deus.

Sajob - outubro / 2016