Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba

A Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba foi criada pelo Decreto Presidencial s/nº, de 05 de junho de 2006, com área de 194.695 hectares, nos municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, na Ilha de Marajó, Estado do Pará.

A RESEX Terra Grande-Pracuúba faz divisa, à Oeste, com a Reserva Extrativista Mapuá, situada no município de Breves.

A RESEX Terra Grande-Pracuúba foi criada para proteger os meios de vida e a cultura das populações tradicionais e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais renováveis utilizados pela população extrativista residente na área de sua abrangência.

Na RESEX Terra Grande-Pracuúba vivem centenas de famílias, em 23 comunidades distribuídas ao longo de diversos rios e igarapés.

A criação da RESEX Terra Grande-Pracuúba ocorreu por demanda das comunidades locais, através de reivindicações e mobilizações sociais, principalmente, a partir de 1997. A briga maior era contra uma empresa palmiteira que explorava essa região. Diversas instituições fizeram parte desse processo de luta pela regularização fundiária dessa localidade, como por exemplo: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Curralinho, Partido dos Trabalhadores (PT), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) do Governo do Estado do Pará.

Vale salientar que nos últimos 10 anos, além da RESEX Terra Grande-Pracuúba, várias outras Unidades de Conservação de Uso Sustentável foram criadas na messoregião do Marajó, como por exemplo: RESEX Mapuá, RESEX Gurupá-Melgaço e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itatupã-Baquiá.

As atividades econômicas dos ribeirinhos da RESEX Terra Grande-Pracuúba se caracterizam pela extração de madeiras (virola, pracuúba, anani, jacareúba, tamacuaré etc.), frutas oleaginosas (andiroba, murumuru, pracaxi e buriti), do açaí (fruto e palmito), caça de subsistência (tatu, paca, cutia etc.), a pesca (peixes e camarões) e a produção de produtos agrícolas típicos da agricultura familiar paraense (mandioca, milho, melancia, arroz, banana etc.).

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) foi criado em 2007 para executar ações da “Política Nacional de Unidades de Conservação da Natureza” – atribuições do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Desde então, o ICMBIO é o órgão federal responsável pela gestão da RESEX Terra Grande-Pracuúba.

A RESEX Terra Grande-Pracuúba é atendida pelo Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA). Esse Programa ARPA é coordenado pelo Fundo Brasileiro para Conservação da Biodiversidade (FUNBIO), que é uma Organização Não Governamental (ONG) nacional sediada na cidade do Rio de Janeiro.

Ao longo desses anos, dois profissionais já estiveram à frente da administração da RESEX Terra Grande-Pracuúba, sendo: (1) Nilson Francisco Pantoja de Sousa (Engenheiro Florestal); (2) Alex de Castro Fiuza (Biólogo); (3) Andrei Tiego Cunha Cardoso; (4) Aline Leite Simões; e (5) Simone Albarado Rabelo.

Atualmente, trabalham na RESEX Terra Grande-Pracuúba 01 (uma) única servidora do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO): (1) Simone Albarado Rabelo.

No dia 23 de abril de 2012 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria ICMBIO nº 51 que cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba. O Conselho é um instrumento de gestão que permite a participação da sociedade na administração da Unidade de Conservação. Ele é formado por 25 conselheiros, sendo 13 representantes de entidades comunitárias e 12 de instituições públicas e da sociedade civil. O mandato dos conselheiros é de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse. São competências dos conselheiros: elaboração do regimento interno; acompanhamento, implementação e revisão do Plano de Manejo da RESEX, garantindo seu caráter participativo; busca da integração da unidade com as demais áreas protegidas e com o seu entorno, entre outras.

No ano de 2014, será eleita a 2ª Diretoria do Conselho Deliberativo da RESEX Terra Grande-Pracuúba.

Com a criação da RESEX, em 2006, a Associação de Moradores da Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba (AMORETGRAP) se tornou a Associação-mãe dessa Unidade de Conservação. O Sr. Sebastião Tavares de Souza foi o 1º presidente da Associação de Moradores da RESEX Terra Grande-Pracuúba, que esteve por dois mandatos de 3 anos. O atual presidente da AMORETGRAP é o Sr. Sílvio Tavares de Souza.

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Ilha de Marajó – PA, Março de 2014.

Giovanni Salera Júnior

E-mail: salerajunior@yahoo.com.br

Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187

Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior