O MUNDO DEVE SER GOVERNADO PELAS IDÉIAS LIBERAIS

Para defender “QUE O MUNDO DEVE SER GOVERNADO PELAS IDÉIAS LIBERAIS” usarei o Americano John Rawls (1921-2002), que foi um dos principais teóricos da democracia liberal do século XX. (diferente do liberalismo convencional)

- Para ele o papel da Filosofia Política era identificar os conflitos e alcançar princípios e regram bastante gerais e conciliatórias. E devido a isso o liberalismo político fornece uma boa base para a manutenção da unidade social dos cidadãos de uma sociedade democrática.

- Ele busca uma sociedade bem ordenada e justa, composta por pessoas livres e iguais (Princípio de igual liberdade, uma distribuição igual de bens primários, liberdade pessoal, liberdade política e direito à propriedade, princípio da igualdade das oportunidades - os pobres tem que ter como se desenvolver). E para isso reintroduziu a noção de um “contrato social” e sugeriu que esse contrato se baseava em acordos racionais para se chegar à justiça. Sugerindo que ninguém deve viver melhor do que ninguém e que a desigualdade não é absolutamente uma coisa boa nem natural.

- Por ser uma tarefa espinhosa na sociedade democrática: como conciliar direitos iguais numa sociedade desigual, como harmonizar as ambições materiais dos mais talentosos com os anseios dos menos favorecidos em melhorar sua vida e sua posição na sociedade? Com isso tratou de buscar uma forma que conciliasse a Meritocracia com a idéia da Igualdade.

FUNDAMENTOS DE UMA SOCIEDADE JUSTA:

1) igualdade de oportunidade aberta a todos em condições de plena eqüidade (que significa sentimento de justiça, cooperação entre os envolvidos ou acordos, e imparcialidade); e

2) os benefícios nela auferidos devem ser repassados preferencialmente aos membros menos privilegiados da sociedade, satisfazendo as expectativas deles, porque justiça social é, antes de tudo, amparar os desvalidos. Para conseguir-se isso é preciso, todavia, que uma dupla operação ocorra. Os talentosos, os melhor dotados (por nascimento, herança ou dom), devem aceitar com benevolência em ver diminuir sua participação material (em bens, salários, lucros e status social), minimizadas em favor do outros, dos desassistidos. Esses, por sua vez, podem assim ampliar seus horizontes e suas esperanças em dias melhores, maximizando suas expectativas.

- Para que isso seja realizável numa moderna democracia de modelo representativo é pertinente concordar inclusive que os representantes dos menos favorecidos (partidos populares, lideranças sindicais, minorias étnicas, certos grupos religiosos, e demais excluídos, etc.), sejam contemplados no jogo político com a ampliação da sua deputação, mesmo que em detrimento momentâneo da representação da maioria.

Para ele uma sociedade rica não significa que é justa!

Para ele tem que ter: altruísmo, benevolência, imparcialidade, transparência, desinteresse mútuo, situação eqüitativa, bondade, objeção de consciência, etc.

- Os socialmente desfavorecidos - devem ter suas esperanças de ascensão e boa colocação social maximizadas, objetivo atingido por meio de legislação especial corretiva, reparadora das injustiças passadas.

- Os mais favorecidos - devem ter suas expectativas materiais minimizadas, sendo convencidos através do apelo altruístico de que o talento está a serviço do coletivo, preferencialmente voltado ao atendimento dos menos favorecidos.

EQUIDADE E IGUALDADE

- Se a pregação de Rawls a favor da limitação dos benefícios obtidos pelos mais talentosos desgosta a maioria dos teóricos conservadores (é injusto retirar do talentoso as vantagens legítimas adquiridas por ele), a questão da eqüidade sobrepor-se como um sucedâneo a igualdade, fere os princípios dos teóricos democráticos mais radicais. Aparentemente ele descarta a possibilidade de haver uma distribuição dos bens igual para todos. Rawls aposta mais na eficácia eqüidade para aparar os feitos negativos da desigualdade.

EQUIDADE E ALTRUÍSMO

- A correção das injustiças sociais, somente poderia advir da prática de uma política visando à eqüidade, claramente localizada e pontual. Não de uma revolução social.

- Se verificado qual o setor social menos favorecido (em razão da raça, sexo, cultura ou religião), mecanismos legislativos compensatórios entrariam em ação para buscar reparar, pela lei e com o consentimento geral, as injustiças cometidas. É certo que isso requer a suspensão temporária dos direitos de todos os demais, especialmente dos bem sucedidos, mas, como acreditava Kant, a eqüidade deve ser, antes de tudo, reivindicada no tribunal da consciência e não nos tribunais comuns.

- A sociedade num todo avançaria então gradativamente identificando aqui e a ali as correções sociais a serem feitas, agindo cirurgicamente no sentido de superá-las pela lei, aplicada simultaneamente ao apelo constante ao altruísmo, não no sentido de uma inatingível igualdade absoluta, como era o desejo dos radicais socialistas, mas na direção da mais justa possível a ser alcançada dentro das normas de uma democracia liberal moderna.

- uma sociedade realmente justa para ele, sem que se descurasse da importância dos talentosos, é aquela que funciona em favor dos destituídos.

- Política de compensação social adotada em muitos estados dos Estados Unidos desde então, que visa ampliar e facilitar as possibilidades de ascensão aos empregos públicos e aos assentos universitários por parte daquelas minorias étnicas que deles tinham sido até então rejeitadas ou excluídas.

- garantir que a extensão dos direitos de cada um fosse o mais amplamente estendido, DESDE

QUE COMPATÍVEL COM A LIBERDADE DO OUTRO.

- hoje provocam polêmicas, tal como o sistema de cotas para os negros nas universidades e nos cargos públicos, deriva diretamente da concepção de sociedade.

- foi elaborado Leis com o objetivo de promover a integração racial e por um fim às práticas cotidianas discriminatórias.

- A nova lei do voto, ao remover as proibições para os negros exercerem seus direitos de cidadãos.

- A política de promover a integração racial, por sua vez, fazia parte de um dos programas da chamada Grande Sociedade, o espetacular projeto dos democratas que visava extirpar a pobreza nos Estados Unidos.