O País da Desconfiança

O Brasil é o país em que as pessoas são consideradas falsificadoras até que consigam provar que a cópia "confere com o original apresentado".

A Terra de Santa Cruz o maior fabricante de carimbos do mundo. Esse objeto de madeira e silicone é o símbolo da burocracia nacional.

Sempre que um funcionário de órgão público recebe cópias de documentos da pessoa que procura tal órgão, o tal funcionário tem duas opções: uma delas é verificar se há um carimbo cartorial atestando que o documento "CONFERE COM O ORIGINAL". A outra opção é verificar o original e começar a fazer ginástica, colocando o carimbo "CONFERE COM O ORIGINAL", bem como o carimbo do funcionário sobre sua assinatura. E ainda existem órgãos que exigem a originalidade atestada em cartório, para aumentar a despesa do infeliz e "abandidado" cidadão tupiniquim!

Mas como um documento que foi copiado pode gerar uma cópia que "NÃO CONFERE COM O ORIGNAL"? Foi o que me perguntou um dia um industrial de Juazeiro do Norte, na presença do meu advogado, na vizinha cidade do Crato, no Ceará.

O Brasil, no tempo da ditadura militar, tentou acabar com a burocracia do país, criando o "MINISTÉRIO ESPECIAL DA DESBUROCRATIZAÇÃO", cujo ministro era Hélio Beltrão. Foi no governo Figueiredo, o último dos generais ditadores. Alguém se lembra?

Para que o meu leitor tenha uma ideia, cito abaixo a lista de documentos que um cidadão precisa possuir no Brasil:

- CERTIDÃO DE NASCIMENTO;

- RG (CARTEIRA DE INDENTIDADE EMITIDA PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA);

- CPF (DOCUMENTO FISCAL DE PESSOA FÍSICA), EMITIDO PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS;

- TÍTULO ELEITORAL (EMITIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL;

- PIS/PASEP (EMITIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA OS TRABALHADORES DE EMPRESAS PRIVADAS, E PELO BANCO DO BRASIL PARA OS EMPREGADOS DE ESTATAIS OU FUNCIONÁRIOS LIGADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OS ESTATUTÁRIOS).

- NIT (EMITIDO PELO INSS PARA OS TRABALHADORES AUTÔNOMOS, QUE NUNCA TIVERAM CARTEIRA ASSINADA OU NUNCA FORAM FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

- CERTIFICADO DE RESERVISTA OU DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO - EMITIDO PELO MINISTÉRIO DA DEFESA PARA CIDADÃOS DO GÊNERO MASCULINO QUE COMPLETAM 18 ANOS.

Já perdi a conta de quantos documentos foram listados acima.

A meu ver, uma pessoa poderia sobreviver com apenas um documento, desde que possuisse um número de inscrição abrigado em cadastro nacional. A certidão de nascimento não serviria, pois os cartórios ainda não estão todos informatizados. O CPF poderia ser uma boa opção. Bastaria que trouxesse a impressão digital do contribuinte/cidadão, trouxesse a filiação e a naturalidade. O atual CPF traz apenas o número de inscrição, o nome do contribuinte, a data de nascimento e o mês/ano de emissão. Não serviria.

O título eleitoral é ótimo, mas não traz filiação nem naturalidade.

Se um brasileiro resolve comprar uma casa pelo Sistema Financeiro da Habitação, deve se preparar para uma corrida contra o tempo. Ele começa a buscar certidões negativas das receitas Federal, Estadual e Municipal, o mesmo acontecendo com o vendedor do imóvel. Aliás, o vendedor do imóvel também enfrenta uma enorme corrida.

Imaginem os leitores a quantidade de documentos necessários para o financiamento de um imóvel pertencente a um casal em regime de comunhão de bens que o vende a outro casal cuja união seja pelo mesmo regime. Os papéis gerados formarão um pesado dossiê.

Tudo isso tem por finalidade gerar segurança jurídica total ao comprador e ao Agente Financeiro. Burocracia seria símbolo de segurança. Mas será que burocracia dá segurança? A resposta está na situação em que vivemos nós brasileiros, que vemos os nossos impostos serem escoados pelo ralo da burocracia! Burocracia gera corrupção.

É uma burrice. Aliás a diferença entre buRocracia e buRRocracia está no acréscimo da letra "R" de "Ralo da BuRRocracia".

Nessa questão, a Ilha de Vera Cruz não é apenas burra. É criminosa em relaçãoao meio-ambiente, pois os papéis produzidos para alimentar tamanha burrice geram o desperdício de incontáveis árvores.

Espero que a sociedade civil organizada (Governo e povo juntos) travem uma luta severa contra tamanha loucura.