E AS JOIAS DO PRÍNCIPE SAUDITA?

Um país pode receber como presente de outro país uma estátua, uma escultura, uma obra de arte, uma obra pública, etc. No entanto, canetas, livros, joias, camisetas, perfumes, etc., não são artigos a serem usados por um país e sim por pessoas.

É necessário distinguir o que é um bem coletivo, sob proteção e guarda do Estado, do que é personalizado para uso estritamente pessoal.

Há quem diga que as joias recebidas pelo Bolsonaro foram como que pagamento de propina. Ora, no caso de pagamento de propina, sabemos que a prática era depositar em contas nos paraísos fiscais, como a Odebrecht fez para Lula e Dilma, ou em diamantes de países da África que eram comercializados pela “Rose”.

Alguém perguntou ao príncipe saudita para quem ele presenteou as joias?

Penso que os presentes que tiverem utilidade de uso em cerimônias do Palácio devam ficar no patrimônio do mesmo. Por exemplo, se o presente for um faqueiro pode ser usado quando de refeições com Chefes de Estado no Palácio, isto é, tem utilidade ainda que eventual.

Já o caso de joias e outros presentes que fiquem em poder da pessoa física, por serem de uso estritamente pessoal, se esta achar por bem e por própria vontade, disponibilizá-las em um acervo de museu à sua escolha, poderia fazê-lo.

Isto seria dado como certo somente para o alto signatário da Nação e sua esposa ou esposo, por serem presentes trocados entre Chefes de Estado. Os demais funcionários, mesmo que de alto escalão ou de embaixadas, não teriam este privilégio e não poderiam receber presentes em razão de suas atribuições, a não ser brindes limitados a um valor.

No caso usual de presentes trocados entre Chefes de Estado, penso ser uma deselegância, descortesia e até afronta, não os aceitar como também o de não os ofertar em ocasiões oficiais e especiais, como no caso de visitas.

Estes presentes, por sua destacada origem, não estariam sujeitos a retenção alfandegária e nem sujeitos a impostos de qualquer natureza, devendo sim ser declarados.

Esta é minha opinião sobre o que achei ter gerado muita e desnecessária polêmica.

Armand de Saint Igarapery – agosto 2023