JUSTIÇA TRANSCENDENTE E TRANSPARENTE

JUSTIÇA TRANSCENTE E TRANSPARENTE

Se a Bíblia é a pedra angular do judaísmo, o Talmud é o pilar que se alça dos alicerces e sustenta todo o edifício espiritual e intelectual. Para o estudante do Direito, o exame do Talmude é de estrema importância, uma vez que representa o esforço de se ter elaborada as primeiras linhas dentro da moralidade, não somente do ponto de vista do Judaísmo, mas também de uma sociedade organizada. Uma sociedade judaica que abandonasse estes estudos não tinha a menor possibilidade de subsistir. Talmud significa, estudo, aprendizado, um meio de se adquirir conhecimento e sabedoria, estudo que é seu próprio fim e recompensa – aparentemente constituído de um sistema legal como muitos acham, sua base bíblica inspirada por sábios, quer no exame da realidade objetiva e de fenômenos naturais. Procurava-se dar transparência naquilo que se pretendia fazer cumprir a bem de uma sociedade organizada, porém, dentro de princípios religiosos primários – Deus presente na vida do homem e da sociedade. Depois dessa divagação necessária para nossa exposição, o quadro começa a ser pintado dentro de nossa realidade brasileira. Melhor entendimento encontramos quando pensamos que no conceito de justiça é o reconhecimento do direito do cidadão, aqueles definidos pelos Códigos, regidos e aceitos pela sociedade. Era para ser assim, aliás, muito raramente o é. Me parece que o fato da transcendência, o que queremos justificar, deveria começar quando da presença das partes em presença do Magistrado – no que se crê que aquele que ocupar essa cadeira, seja de alguém realmente preparado para o cargo – nem sempre acontece nesse quesito transcendência, ou seja, refletir sobre o tema daquele que vem em busca de seus direitos. Sabe-se que, testemunhas mentem, advogados mentem (não é regra), aliás, posso dizer que o grande artífice do direito é o Advogado, é ele quem se esforça por entregar ao Magistrado as razões legais e aquelas outras a que chamamos de Jurisprudência. Ainda, penso que a Justiça começa pelo bom trabalho do advogado, esse que em muitas vezes tem que dar a resposta em desagrado às pretensões de seu cliente (verdade que nem sempre é assim, alguns prevalecem apenas em defesa de seus honorários). Voltemos à sala do Magistrado, uma testemunha que nunca esteve no local do acidente, fala com detalhes construídos falsamente, admitindo ser a verdade única. A outra testemunha, única testemunha ocular do acidente, conta com maiores detalhes como o fato se deu, ainda afirmando o seu compromisso como um cristão fiel. A pergunta é, qual deles foi admitido em dizer a verdade? A Juíza entendeu que a testemunha única, ocular, sabia demais, e seu veredicto foi em favor da que mentia flagrantemente. Penso que, agindo assim, a Juíza prevaleceu do seu arbítrio e não do espírito de uma e de outra testemunha, o que às vezes, brincando, dizemos que isso é juizite. Por estas coisas é que existem os apelos às superiores instâncias. Não deveria ser assim, mas que se exaurisse todas as possibilidades de conhecimento e busca pela boa exegese das leis, e do bom espírito, o que chamamos de transcendência na justiça. Ao invés da prevalência do arbítrio, a transparência do direito, cego e justo, sem pender a balança, mas fazer prevalecer o Direito a bem e da boa prática da Justiça. O uso da palavra “transcendência” aqui, não é questão de superioridade de inteligência ou sagacidade, ou perspicácia. Para nós, é tudo aquilo que vai além do limite do mero conhecimento, não uma filosofia do bem, mas, sim, do espírito que conduz o bem, com tremor e com temor. O tremor de fazer prevalecer a verdade em si mesmo, e o temor de estar fazendo de acordo com o melhor sentimento de estar favorecendo a verdade e atendendo ao que busca melhor entendimento do que realmente seja justo. Se agimos, se refletimos o que nos foi dado pelo Criador, no momento da batida do martelo, o faríamos na certeza de estarmos promovendo justiça. Que pena que na sua maioria das vezes, não assim que funciona, principalmente a exemplo do que vem de cima neste momento. Certos estamos de que, estamos muito distantes de uma justiça transcendente e transparente. Dizer que a Justiça é tarda, mas não falha, não condiz com a verdade atual em que vivemos, ela é tanto tardia quanto falha, e às vezes injusta e vergonhosa.

05\09\2021