Sejam tratados de acordo com a lei penal estabelecida

“Existem pessoas que não querem ou não podem mudar. E não é apenas a prisão que pode reabilitar. Isso é um processo combinado, que envolve a sociedade. Podemos dar educação e treinamento, mas quando essas pessoas deixam as prisões elas precisam de moradia e emprego”. (Kenneth Gustafsson, governador da prisão de Kumla, da Suécia, em entrevista ao Jornal britânico, The Guardian). Percebemos nessas breves palavras uma linha de raciocínio que expressa diferença cultural, de política pública e atenção ao problema da carceragem e de presos em um país desenvolvido em relação à forma que o assunto tem sido tratado em países subdesenvolvidos.

Além disso, há poucos anos a Suécia anunciou ao mundo que em breve teria de fechar cerca de quatro prisões naquele Estado pela falta de presos existentes em seu sistema penitenciário. A Suécia é um dos países com menos presos do mundo, com 0,5 detidos por cada 1.000 habitantes. “Ademais, o país escandinavo busca fórmulas para evitar a prisão, como testar a liberdade condicional durante alguns meses, o uso generalizado da tornozeleira eletrônica, a condenação a trabalhos comunitários e a sistematização da liberdade condicional após o cumprimento de dois terços da pena” explica Britt-Marie Johansson, responsável pelo centro penitenciário de Mariestad, no sudoeste da Suécia, em entrevista ao Jornal Estado de Minas.

Lado outro na última semana foi divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN que o Brasil tem mais de 773 mil presos em unidades prisionais e nas carceragens das delegacias. Os números, relativos a junho de 2019, foram divulgados pelo órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número de presos nas unidades carcerárias soma 758.676, a maioria, 348.371, no regime fechado, quase a metade do total de aprisionados, 45,92%. Os dados mostram um crescimento dessa população de 3,89% em relação ao apurado em 2018. Frente a essa informação o Ministro Sérgio Moro disse que “não se resolve criminalidade abrindo as portas das cadeias. Ele afirmou em entrevista que só se pode reduzir quantidade de presos combatendo os crimes”. Segundo ele, “é preciso, sim, melhorar os presídios e a forma como se reabilita os presos”. Nesse entendimento vale destacar que em comparação, também se verifica que os Estados Unidos e Cuba, chegam a 550 presos a cada 100 mil habitantes número bem maior do que os registrados no Brasil.

O Diretor Geral do DEPEN, Fabiano Bordignon, ao anunciar os números sobre a carceragem brasileira disse que “além da criação de vagas, também é prioridade do governo investir em projetos voltados para a formação profissional dos presos e na atenção aos egressos. O trabalho é uma possibilidade, uma ferramenta de tomada de controle para quem deve haver uma atenção especial aos egressos do sistema prisional”. Diante disso é possível compreender que alguns exemplos como o da Suécia, ao tratamento dado ao sistema carcerário, tende a ser seguido por outros países. Para que ao invés de apenas vagas serem criadas em cadeias e presídios, seja feito um trabalho qualitativo para separar o “joio do trigo”. Aqueles que têm possibilidade de reinserção social, que sejam preparados para contribuir com a comunidade após a sua libertação. E os outros, esses sim, tenham o tratamento necessário a que um infrator merece conforme a lei penal é estabelecida.