A jovem prostituta no Banco dos Reus

Estamos, entre os anos de 1984 a 1986, a cidade, conhecida,

tida e havida com a "Cidade do Abacaxi" distante, aproximadamente, 50 e poucos kilometros da capital.

Muitos, já se encontravam no Forum da Comarca daquela cidade, terra do "Engenho Pau D´arco", do grande Poeta paraibano Augusto dos Anjos, naquela manhã, de um dos doze meses de qualquer dos anos, ali, mais acima, citados.

A Dra. Juiza da Comarca, adentra ao Plenario do Forum e, como Presidente do Tribunal do Juri, abre a sessão, e vamos começar mais um julgamento. A ré, uma jovem de aproximamente, 25 anos, fazia parte das muitas moças de baixa ou sem qualquer outra fonte de renda, senão, expor sua beleza e venda do seu corpo, em casas instaladas no "Baixo Meretiricio" daquela cidade, onde além da cultura do abacaxi e fumo, era celeiro dos imensos canaviias e Usinas de Açucar, onde, a aquela época, muitos nordestinos, vinham trabalhar no "corte da cana".

E ali, no Forum da cidade, vizinho à Camara Municipal e proximo ao Prédio da Secretária das Finanças do Estado, uma jovem, era ré. A acusação que, lhe fazia a sociedade, era a de Homicidio triplamente qualificado.

Durante, toda a instrução processual, a Defesa da jovem, a enxergava como vitima da injustiça social e má distribuição de renda, no nosso pais, a aquela época,esposando a Tese de Legitima Defesa que, ressada fora pelo nobre Representante do Ministerio Publico, onde S. Exa. o douto Promotor de Justiça, pugnava pela condenação da ré por cometimento do delito de homicidio doloso, e varias agravantes.

A Douta Juiz de Direito e Presdente do Tribunal do Juri, a pronunciara, como autora de Homicidio triplamente qualificado e, assim ali, está a jovem ré, a precisar do apoio de amigos, da familia, mas, não há ninguém. Ali, desolada, sozinha, amedrontada, abandonada, as lágrimas a rolarem pela sua face jovem e, contraditoriamente,já quase envelhecida, ouve da sua Advogada:" Seu interrogatório, hoje aqui, não pode, nem deve ser diferente do que, já se encontrar no processo Precisa ser coerente e verdadeiro, e boa sorte para nós duas"

Formado o Conselho de Sentença, e a incomunicabilidade entre os sete membros sorteados, estava composto, por cinco homens e, apenas, duas mulheres.O Promotor de Justiça, com muita competencia e enfase, mostra aos Jurados, o Laudo de Exame Cadaverico acompanhado de varias fotografias, onde um homem, a vitima do processo, aparece deitado em uma cama, despido e uma faca pexeira de 14 polegadas, enfiada até o cabo, na parte posterior do pescoço, quase, coberta por seus cabelos.

As fotos, traduziam o ambiente, as condições da vitima, finalmente, retrata o "modus operandi', os meios e forma usados pela ré para eliminá-lo. Após duas horas, com veemente peça acusatória o Promotor de Justiça, roga ao Conselho de Sentença a condenação da ré por pratica de homicidio triplamente qualificado, a pena máxima.

Após, intervalo de quinze minutos, volta-se ao trabalho, e a Defesa da ré, tem a palavra, por igual tempo, ou seja, duas horas. E, a douta Defensora da ré, após fazer uma retrospectiva da vida da acusada, até ser levada a morar no "CABARÉ" da cidade, traça, também, o perfil da vitima: rapaz jovem e bonito e de boa familia, economicamente, bem estabelecido na vida, frequentador do"Cabaré", pagava caro, para ter a posse da jovem, como exclusividade sua, satisfazer as suas extintos sexuais. A jovem prostituta, ora ré, era uma peça de sua exclusividade. E, assim, era feito.

Nos dizia os Autos do Processo, que a bela jovem prostituta, deixou claro, a vitma, dias antes, não mais iria se submeter a ser exclusiva, pois, tinha o direito de escolher seus "fregueses", ficando explicito,, entre ambos, no Processo, que o jovem, não admitia ser por ela recusado e, por várias vezes, a possuiu, contra sua vontade, o que,no entender da defesa, caracteriza, crime de estrupo,isto é:Manter conjunção carnal, contra vontade de uma das partes. E, naquela infeliz noite, quando o jovem rapaz, surdo, aos apelos da jovem prostituta que o repudiava, insiste em manter com a ré mais, uma relação sexual.

A jovem, dizendo, ter necessidade de ir ao banheiro, saí da cama, deixa o quarto e, após alguns minutos, retorna e, suplica que a deixe em paz, no que não foi atendida. Quando, o jovem se encontra em pleno ato sexual, estando, literalmente por cima da agora, ré totalmente submissa, dominada e submetida a sua força fisica e poder economico, aplica-lhe, um certeiro golpe de faca.O jovem rapaz, até então seu dominador. vai se esvaindo em sangue e, não tem como fugir da morte. Presa, por toda a tramitação do processo, isto é, por quase três anos, ali está, submetida ao Julgamento da sociedade da sua terra.

A Defesa, explora a prova amealhada nos Autos do Processo, e realça em sua Defesa, de que, mesmo uma prostituta, tem o direito a defender sua liberdade sexual. Esta, a Tese esposada pela Defesa: "LEGITIMA DEFESA DA LIBERDADE SEXUAL" e , no final, aceita, por cinco dos sete Jurados.Sendo a ré, absolvida.

A tarde, já se fazia noite, quando todos se retiram, com a certeza do dever cumprido. A jovem, agora livre, sem as amarras das algemas, agradece, a sua Advogada, e lhe pede, o numero do seu telefone, ao mesmo tempo, devido o avançado da hora, e como a sua Defensora, vinha para a Capital, pediu " carona", dizendo que a deixasse na Estação Rodoviaria, pois iria para uma cidade, no interior de Pernambuco, tentar refazer a vida, depois de tres anos longe do "Cabaré"

Dez anos, se passaram e, quando por acaso, a sua então Advogada entra em uma Loja estabelecida em uma das avenidas da Praia de Manaira, em João Pessoa, onde, se viam expostas nas vitrines, uniformes para serem usados pelas mais diversas profissões. O que sua, então Advogada procurava, era um uniforme e outros utensílios í usados por "Bábás", atendendo encomenda e pedido de uma sua amiga, residente, em outra Comarca, na qual atuava, naquela época.

Quem, vem ao encontro da freguesa, que há pouco adentrou a Loja, é, simplesmente, a ex- jovem prostituta e ré no processo do qual fora absolvida, há um década! Era, a comerciante, proprietária de uma fabrica de costura, especializada em uniformes que, atendiam a grande diversidade de profissões. Com muito trabalho, coragem e determinação, após todo aquele sofrimento e provação, era, a ex- prostituta e ré, uma empresaria, de porte médio, bem sucedida!

A advogada, sente-se como um pluma, leve, feliz, realizada, recompensada plenamente, por haver, com seu trabalho, contribuido, por oportunizar uma vida digna e util, a mais um ser humano e, firmando a sua já firmada opinião, de que basta, uma oportunidade apenas, para que a coragem de lutar pela vida, abre seus proprios caminhos, basta, uma mão! Esta advogada, não, é mais segredo, rasgo o veu, sou, eu..., então Advogada de Oficio mais tarde Defensora Publica que se aposentou, depois de 41 anos, 9 meses e 17 dias, destes, quase quinze anos o Segundo Tribunal do Juri da Capital.