CURRÍCULO, PROCESSO SOCIOCULTURAL

FRANCISCO DE PAULA MELO AGUIAR

Se não morre aquele que escreve um livro ou planta uma árvore, com mais razão não morre o educador que semeia a vida e escreve a alma. (BERTOLD BRECHT)

Ao propor o currículo escolar como um processo que se desenvolve dentro e fora da instituição escolar, Sacristán (1998a) aponta para cinco dimensões em que o currículo pode ser fixado, por assim dizer, para efeito de estudo, como sendo: um currículo prescrito e regulamentado; um currículo planejado; um currículo organizado; um currículo em ação e um currículo avaliado. Não são dimensões estanques, elas se relacionam, se entrelaçam e estão em constante negociação, retomada e reorganização, existe ai uma interdisciplinaridade de contexto. Em cada uma dessas dimensões do currículo, ele é modelado com mais e/ou menos intensidade pelos interesses de esferas e/ou instituições sociais, políticas, administrativas, econômicas, tecnológicas, e até mesmo pelos administradores, docentes e discentes.

O currículo escolar prescrito e regulamentado expressa-se em forma de documentos curriculares, como é por exemplo: os Paradigma Curriculares Nacionais do MEC no Brasil, que definem os conhecimentos escolares e normas, oriundos das esferas política e administrativa: “A política é um primeiro condicionante direto do currículo, enquanto regula, e indiretamente através de sua ação em outros agentes moldadores” (SACRISTÁN, 1998, p. 109). Nessa dimensão, o currículo escolar é um elemento regulador das práticas pedagógicas como elemento prescritivo e como agente que atua sobre outras instâncias que nele interferem, como por exemplo: as editoras de livros didáticos. O currículo prescrito e regulamentado define, entre outras coisas, os conhecimentos escolares mínimos que devem ser ensinados e uma cultura comum. Em outras palavras, tem uma função de homogeneidade. Sua importância reside na definição de grandes opções pedagógicas, mas não é eficiente para orientar a prática cotidiana dos docentes.

A tradução para a prática das orientações oficiais é uma tarefa que, na maioria das vezes, foge às possibilidades dos docentes que atuam em sala de aula. Muitas vezes, eles estão à mercê das políticas educacionais, e/ou até mesmo das pressões socioeconômicas. Essa tradução é uma das funções que “os meios didáticos cumprem, mas sobretudo, os guias didáticos e os livros-texto, que são os autênticos responsáveis pela aproximação das prescrições curriculares aos professores” (SACRISTÁN, 1998, p. 149).