A DEMOCRACIA GREGA

Telma Bonifácio dos Santos Reinaldo

A plenitude da democracia grega se deu com as experiências democráticas que ocorreram em Atenas e se irradiou por toda a Grécia, implicando em formas de participação popular. Em alguns casos houve tentativas de implantação de governos populares sob a direta influencia de Atenas. Por outro lado, mesmo nas cidades onde a democracia não era exercida com a mesma plenitude de Atenas, pelo menos existiam canais de comunicação (assembléias) entre o poder publico e os cidadãos. Mas somente em Atenas a democracia desenvolveu-se de forma institucionalizada, ou seja, um governo do povo, exercido pelos cidadãos reunidos em Assembléias.

A noção de cidadania na cultura política grega determinava a vinculação do cidadão a uma determinada polis, por laços essencialmente familísticos, estabelecendo a permanente obrigação de defesa da cidade, contribuindo para seu bem geral e o direito de opinar sobre o destino de suas cidades.

A cultura grega trouxe de seu período heróico uma visão e um sentimento aristocrático de sociedade, pois aqueles considerados “os melhores” (proprietários rurais) que dispunham de boas condições financeiras para adquirir uma boa educação e de tempo para se dedicarem ao serviço publico não remunerado, eram concebidos como portadores de uma cultura geneticamente transmitida, aperfeiçoada e em parte adquirida dos seus antepassados.

A democracia de Péricles incorporou a totalidade dos cidadãos no processo decisório da Eclésia e dos Tribunais, tornando viável através de uma modesta remuneração ( Misthos) aos servidores cívicos, assim os cidadãos comuns puderam passar a tomar parte nas decisões publicas..

Numa sociedade patriarcal como a de Atenas, as mulheres não tinham direito a voz e nem a voto nas decisões publicas, mas eram relevantes as suas contribuições na formação da opinião publica, ou seja, sua participação se dava através do aconselhamento a seus maridos e seus filhos nas tomadas de decisões e nos destinos das cidades.

Os estrangeiros eram considerados hóspedes sem cidadania mas, possuíam direitos privados assegurados por lei, embora sujeitos a restrições. Os escravos também não eram considerados cidadãos, visto que não podiam opinar de forma alguma sobre os negócios públicos, mas, eram respeitados como uma dignidade humana socialmente protegida por lei.

Na democracia grega a liberdade era ao mesmo tempo um atributo de cidadania e um requisito para exercê-la. A liberdade para os atenienses era tida como um sentimento de orgulho em relação aos povos de outras cidades, entretanto, essa liberdade era delimitada pelos direitos do Estado, face as obrigações de disciplina cívica, a submissão as autoridades constituídas e a obediência as leis.

Em Atenas de um modo geral, todos os indivíduos eram politizados e qualquer pessoa que não participasse dos negócios públicos era considerada um ser inútil. Na democracia grega, especialmente a ateniense a liberdade dependia do exercício pleno da democracia, que para isso, era necessário a observância aos direitos e deveres de cada cidadão assim como do Estado.

A vida política grega foi profundamente afetada por uma dupla vertente; o particularismo da cidade opunha-se ao universalismo da cultura helênica e a idéia de Aretê, opunha-se as atribuições condizentes a cidadania.

No período heróico, a polis agindo de forma cívico-territorial, tornou-se responsável pela ordenação social, de tal forma que chega a superar as estruturas dos laços familisticos. A cultura helênica paralelamente permeava todas as polis sem que isso alterasse a personalidade cultural de cada uma das cidades-estados. Essa cultura tinha uma dupla polaridade: nacional e mito-poética: a racionalidade grega manifestava-se em todos os seus aspectos: na racionalidade instrumental, nos planos econômicos, políticos, militares e técnicos e a racionalidade ordenadora se apresentava nas reflexões filosóficas e éticas de Homero e no Maximo de sua plenitude a dimensão mito-poética da cultura helênica

Expressões como Mythos, Epos e Logos são concomitantemente utilizadas para cada dimensão. Mythos tem como conotação o pensamento dos deuses aos homens que os reverenciavam e memorizavam o que deles ouviam. Epos, caracterizava a abordagem dos heróis, semelhantes aos deuses, que desafiando o perigo transcendiam pela fama de sua coragem até a imortalidade. Nas assembléias manifestavam-se os que tinham algo a dizer em prol da cidade e para este principio, a expressão utilizada era Logos.

Para os Physikói – filósofos – a explicação da ordem secreta do Cosmo, ou a interpretação da ordem social ou ética do ser humano era resguardada. No fim do período homérico, o predomínio da polis sobre o genos solidificou-se, embora o caráter da religião mito-poética fosse preservado literalmente de forma diferente das religiões monoteístas, pois apresentavam quadros de ocorrência ou princípios fundamentais não muito sistemáticos, poéticos e alegóricos, ainda assim constituía-se do principal fator integrante da nação helênica.

A noção grega de cidadania continha intrinsecamente a participação onde o processo político de difusão do poder, monarquia a aristocracia publica, obedecia aos seguintes dispositivos:

a) Para ser cidadão de Atenas a condição sine-qua-non ao homem era ser filho de pai e mãe ateniense;

b) A maioridade era adquirida aos 18 anos, mas somente aos 20 anos o cidadão poderia participar das reuniões da Eclésia.

Péricles iniciou uma serie de mudanças e concedeu a cidadania até aos metecos em situações especiais, no entanto foi em Clistenes que a democracia veio a se consolidar, embora com dois tipos de objeções: a conservadora, que foi uma forma de patriciado ateniense exprimir a sua superioridade ante a plebe e as exportações fiscais das Assembléias, na medida em que atingia um nível de racionalidade universalista e tendia a fundir-se com a objeção filosófica de Sócrates.

Ética e política são inerentes ao entendimento e a pratica do bem, o bem da alma assegurando a harmonia interior do homem e o bem da cidade e a justiça assegurando a harmonia da polis. Daí a afirmação de Sócrates e Platão de que o exercício da política requer um longo aperfeiçoamento, não podendo ser arbitrariamente confiado a homens desprovidos de senso de justiça e bem social. A essa objeção Péricles e o partido popular contrapuseram-se com uma tese de que todos os homens possuem in nato técnicas políticas e a partir das suas prerrogativas estes tendem a desenvolvê-las.

Os gregos apesar de criadores da racionalidade e de uma aplicação prática a todas as dimensões da vida não tiveram uma eficaz continuidade ao seu saber político. A pólis grega era produto de uma civilização demasiadamente delicada para poder sobreviver a longo prazo. Durante o período histórico em que a polis pode sobreviver seu governo foi escassamente racional. Faltou aos reinos helênicos tanto em sua política interna como externa uma visão política superior que lhes assegurasse longa duração.

Foram dois os principais problemas da administração da polis grega, durante o período histórico em que puderam sobreviver. Um de caractere político-institucional que diz respeito ao fato de que a cidade grega ao contrario do que acontecia em Roma, não foi capaz de criar verdadeiras magistraturas, exceto a dos estrategos, resultando na incompetência de gerir os negócios cívicos e militares mais complexos. O segundo foi a incapacidade de gerar arrecadação tributária equânime e confiável, por falta de um pré-definido sistema tributário.

A arrecadação na Grécia dependia da generosidade patriótica dos ricos ou de sua espoliação por decretos da Assembléia ou atos dos tiranos aos pobres. Tal situação gerava a propulsão a guerra civil ou a aliança de partidos de uma determinada cidade com seus dirigentes a outras cidades, com vistas a derrubar o governo local.