Outubro é mesmo o mês do Professor?

Luiz Eduardo Corrêa Lima

(FATEA/Lorena/SP)

A julgar pelas datas comemorativas parece que a resposta à questão em epígrafe deve ser sim. A UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em 1994, declarou o dia 5 de outubro como sendo o “Dia Mundial do Professor” e desde então a data tem sido festejada anualmente em vários países do mundo, embora alguns países, como é o caso do Brasil, tenham datas próprias para comemorar o “Dia do Professor”. Essa data foi escolhida devido à ocorrência de um fato histórico de importância internacional relevante para todos os Professores de todas as nações. No dia 5 de outubro de 1966 foi divulgado o primeiro documento internacional oficial, elaborado pela UNESCO, sobre a situação e o procedimento do Trabalho Profissional Docente no mundo.

Aqui no Brasil, quero crer que quase ninguém saiba que existe um “Dia Mundial do Professor” e que esse dia é 5 de outubro. Em nosso país, o “Dia do Professor” é comemorado coincidentemente no mesmo mês de outubro e apenas dez dias depois da data proposta pela UNESCO, ou seja, em 15 de outubro, mas também existem alguns motivos históricos significativos para a escolha e definição dessa data. Foi em 15 de outubro de 1827 que o Imperador, Dom Pedro I, lá no Rio de Janeiro, decretou que: “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Além disso, 15 de outubro também é a data do falecimento de Santa Teresa D’Ávila, que é considerada a “Padroeira dos Professores”.

Mas, como se deu a definição e a criação de uma Data Nacional para os Professores aqui no Brasil?

Então meus colegas professores, nosso 15 de outubro tem história e tem pessoas fortes empenhadas na luta do magistério, da docência e da educação como um todo por trás dele. Sua história começou em 1582, na cidade de Ávila, na Espanha, com a morte de Santa Teresa D’Ávila, que por ser mulher e católica, retratava bem a condição da maioria dos professores nos idos de 1930, época em que se começou, muito modestamente, a se comemorar uma data escolar para os professores. Por isso, Santa Teresa D’Ávila é considerada Padroeira de nossa profissão e assim, nosso símbolo maior.

Em São Paulo foi comemorado pela primeira vez “O Dia da Escola”, em 14 de maio de 1930 e no Rio de Janeiro “O Dia da Mestra”, em 15 de outubro do mesmo ano, portanto já relacionando a data com Santa Teresa D’Ávila. Embora essas homenagens ainda não fossem oficiais, esses são os dois primeiros registros históricos de eventos criados para homenagear os professores e os seus trabalhos.

De 1930 até 1946, aconteceram muitas comemorações, ainda silenciosas e mesmo sem uma data definitiva, mas quase sempre no mês de outubro, por causa de Santa Teresa D’Ávila, em várias localidades do país. Mas, houve um personagem, o Professor Alfredo Gomes, um professor emérito que se destacou e que foi o grande baluarte como homem obstinado e determinado na luta de uma data nacional para nossa profissão e que por fim, conseguiu atingir o seu intento e oficializar uma data para comemorar o “Dia do Professor”.

Curiosamente eu, em meados dos anos 60 (1963 a 1966), lá no Rio de Janeiro, fiz o meu curso primário, numa escola que recebe o nome de “Alfredo Gomes” e eu nunca havia sido informado sobre quem teria sido esse ilustre cidadão, que emprestou seu nome para uma Escola Pública Estadual na cidade do Rio de Janeiro, onde sempre tive grande orgulho de ter estudado. Estava preparando esse pequeno artigo quando de repente, dei de cara com o nome Professor Alfredo Gomes e com a importância relevante que este Senhor teve para todos nós professores. Será que se trata da mesma pessoa, ou será apenas uma coincidência de nomes? Será que naquela época, uma escola carioca já teria um nome de um professor paulista?

Tentei levantar as respostas, mas infelizmente não obtive sucesso, pois encontrei pelo menos três Professores Alfredo Gomes (um carioca, um paulista e um mineiro) e também alguns militares e profissionais de outras áreas com esse mesmo nome. Assim, continuo na dúvida. De qualquer maneira achei muito interessante esse aspecto e eu acredito que essas coincidências não devam ser meramente ocasionais. Depois eu vou atrás de mais informações sobre o Professor Alfredo Gomes. Mas, por hora, voltemos ao artigo.

Tudo começou mais efetivamente na cidade de São Paulo, através do idealismo e porque não dizer da ousadia, ou mesmo da audácia, do Professor Alfredo Gomes, que no dia 10 de outubro de 1946, publicou, a bel-prazer, um artigo no “Jornal de São Paulo”, sugerindo a oficialização do dia 15 de outubro para que fosse comemorado nessa data o “Dia do Professor” em todo Estado de São Paulo. Logo depois da publicação do artigo, foi criada uma “Comissão Pró-oficialização do Dia do Professor” e como resultado dos trabalhos desenvolvidos por essa comissão, dois anos depois foi promulgada a Lei Estadual de Número 174, de 13 de outubro de 1948, que estabeleceu a data de 15 de outubro como “Dia do Professor no Estado de São Paulo”. Depois disso, a maioria dos demais Estados brasileiros aprovou leis similares, instituindo o FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR, no dia 15 de outubro.

Enquanto as leis estaduais iam sendo publicadas, o Professor Alfredo Gomes, fiel aos seus princípios e no interesse da criação de uma Data Nacional para os Professores, mais uma vez se destacou, quando encaminhou ao Ministro da Educação, que na época era o Senhor Theotônio Monteiro de Barros Filho, um documento solicitando a determinação de um FERIADO ESCOLAR NACIONAL para o Professor. No seu documento, Alfredo Gomes diz:

“Se o professor é o generoso semeador de idéias que permitem o conhecimento da vida e acendem, no espírito, o sagrado fogo da esperança; se ele é quem faz e estimula vontades e caracteres; se é ele fator primacial na formação moral e intelectual das novas gerações, torna-se elementar ato de justiça e reconhecimento, homenagear sua missão pelo muito que representa para a Cultura e para a própria Nacionalidade”.

Pouco tempo depois do recebimento da carta, precisamente no dia 14 de outubro de 1963, a data de 15 de outubro foi nacionalmente reconhecida, como sendo “O Dia do Professor”, através do Decreto Federal de Número 52682, assinado pelo Senhor Presidente da República, João Goulart.

Em seguida, à criação oficial da data nacional, o Professor Alfredo Gomes entra em cena outra vez e encaminha um ofício ao Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, enaltecendo a docência e sugerindo algumas reflexões daquele colegiado sobre a importância da profissão de Professor. Nesse ofício ele questiona:

“Quem é o Professor, senão símbolo, senão exemplo? Símbolo de abnegação, exemplo de vocação humanitária! Símbolo de renúncia, exemplo de paciência! Símbolo do sacrifício, exemplo de heroísmo! Símbolo de amor, exemplo de consciência! Símbolo do sentimento, exemplo de idéias! Símbolo tranquilo, exemplo de modéstia! O Professor é o benfeitor de gerações que se sucedem, da pátria que prospera, da humanidade que segue seu destino em busca da felicidade”.

Pois então, vou aproveitar as reflexões propostas pelo próprio Professor Alfredo Gomes para também sugerir outras. E hoje, há quantas anda nas nossas cabeças o dia 15 de outubro, que a maioria de nós nem se lembra que esta data é, por força de Lei Federal, um FERIADO ESCOLAR? Por que muitas escolas nem citam mais a data e muito menos fazem qualquer tipo de comemoração? Por que a grande maioria dos alunos, de hoje, nem faz idéia do se comemora no dia 15 de outubro?

Pois é, Senhores Professores, meus colegas de profissão, já se passaram 427 anos depois da morte de Santa Teresa D’Ávila, 182 anos depois do Decreto Imperial de Dom Pedro I, 79 anos depois das primeiras festas dos professores, 63 anos depois da luta do Professor Alfredo Gomes e 46 anos depois da assinatura do Decreto Federal pelo Presidente João Goulart, mas e agora como anda a nossa profissão? Devemos realmente comemorar a nossa data? Somos professores e como tal, somos herdeiros e guardiões do dia 15 de outubro e de tudo que ele representa, mas somos merecedores dessa honraria? Se formos, o que temos feito para continuar honrando essa data e nossa profissão? Estamos em outubro e daí? Será esse mesmo o nosso mês?

Meus prezados colegas professores, independentemente das respostas às reflexões, eu quero parabenizar a todos pelos dias 5 e 15 de outubro, porque tenho certeza que apesar de tudo, muitos dos Senhores, assim como eu, ainda temos muito orgulho em dizer: Sou Professor.

Luiz Eduardo Corrêa Lima (53) é Biólogo (Zoólogo), Professor, Escritor e Ambientalista;

Membro da Academia caçapavense de Letras, ocupando a Cadeira 25;

Ex-Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Caçapava.

Referências

1 - 5 de outubro: Dia Mundial do Professor.

http://www.contee.org.br/notícias/msin/nmsin8.asp. Consultado em 06/10/2009.

2 - Você sabe como surgiu o Dia do Professor?

http:www.portaldafamilia.org.br/datas/professor/diaprof.shtml. Consultado em 06/10/2009.

3 - Dia do Professor a História da Comemoração.

MORAES, D, 2007, http://www.contee.org.br/notícias/educacao/nedu15.asp. Consultado em 06/10/2009.