Investigando a causa além da autoria do crime

Investigando a “Causa Criminal (CC)”. Será um novo paradigma contra a violência pública. Torna-se imensamente necessária a criação de outro equipamento a serviço da segurança do cidadão brasileiro, a “investigação subjetiva da criminalidade”. O conhecimento da “Causa Criminal”. Um parâmetro diferente para se dimensionar o fato delituoso, ainda que em apuração. Urgente. Cogente.

Por que estão matando tanto? Ainda não temos resposta. A sociedade precisa saber disso. Suas razões, seus motivos. Aqui será apenas uma apuração extrajudicial, mas que poderá ficar a cargo de própria corporação policial que cuida da investigação da violência humana consumada. – Para isso existe algum tipo de agente sempre em evidência, pistoleiro, traficante, motoqueiro, policial, motorista, etc. A sociedade que se mostra cúmplice com o judiciário na apuração dos fatos delituosos para erradicar qualquer injustiça, agora também clama em querer saber o motivo que leva a um tipo de violência, sobretudo essa que tanto causa insegurança e compromete a incolumidade pública. Não basta investigar, apurar, processar e condenar. O crime se dilata e se infiltra em todos os segmentos da sociedade, o povo que já não suporta tanta incerteza, agora quer saber os reais motivos por que cada um dos delitos ocorre e com tanta frequência, independentemente da sua natureza, com ou sem sangue derramado, pois sempre há uma vítima. Por qual motivo o delito se mostra recorrente? Será mesmo que existem motivos para se delinquir? Para se matar, para furtar, para roubar, para fraudar, para estuprar, para traficar? É bom saber de tudo, já que desconhecemos os verdadeiros fatos que estão levando a uma criminalidade sem freios. Todo delito dispõe de informações que podem conduzir as suas causas específicas, montando o quebra cabeça da criminalidade do cotidiano. Que o próprio Estado faça uma apuração paralela em cada delito grave para chegar à conclusão de que o fato marginal foi ou não inevitável, promovido ou imotivado mesmo. Alguns são até planejados, frutos da criminalidade organizada. Talvez os reais motivos sejam encontrados fora da estrada do crime praticado, exercidos em paralelo, correndo por fora, portanto, também não vão ser circunstanciados nos autos, mas este conhecimento poderá instruir para minimizar e evitar novas práticas que tenham relação com aquele nascedouro. Seria estabelecer o Nexo Delinquente, tomando como referência o trinômio bio-psico-social. Digamos um exemplo prático: Um homicídio com arma de fogo. A apuração no âmbito da justiça procura caracterizar se aquela arma foi mesmo utilizada na consumação do delito investigado. A investigação subjetiva e informal vai ver o nexo daquela arma com outras pessoas ou indivíduos que jamais constarão na apuração judiciária. Será analisado o histórico da arma, se é produto de furto, se foi alugada ou pertencia ao agente do fato. Outro exemplo prático é a repetição de acidentes de trânsito semelhantes em um mesmo local. Pode ser que a verdadeira causa esteja situada um pouco antes do local ou decorra de uma circunstância fora do sítio do acidente, logo, jamais esta força em descompasso será avaliada, pois as partes envolvidas nada têm a ver com as causas e desconhecem este nexo e a origem reais da catástrofe sinistrosa. Em termos de trânsito, por que tantos acidentes num mesmo local e no mesmo horário, logo, poderá existir ou não existe uma relação vital dos protagonistas com o meio que têm como resultados os repetidos sinistros automotivos. É provável que durante o decorrer de uma apuração da causa criminal se depare com uma infração penal ainda desconhecida do órgão policial judiciário e da própria justiça.

Por que estão roubando tanto? Por que estão furtando demais? Por que tantas saidinhas bancárias? Qual a causa de inúmeros homicídios? O que causa vários assaltos numa cidade ou num trecho? Em tese, quais as causas de tudo isso. Aqui o que nos interessa mesmo é a causa criminal. O fato em si é da responsabilidade dos órgãos judiciários. Esse conhecimento leva a estabelecer procedimentos e atos policiais de prevenção, controle e sua consequente minimização.

No trânsito tem dois tipos de morte: o condutor se mata e pode também matar outros usuários – pedestres, motoristas, passageiros, etc e isso é possível relacionar e conhecer suas motivações reais, logo corrigíveis.

Na identificação da violência, até hoje apenas temos manejado os índices e os números fornecidos pelas estatísticas, apontando a autoria e indicando a área geográfica das ocorrências, agora precisamos detalhar tudo, especular mesmo, fazendo uma comparação da sua evolução com os registros em épocas imediatamente anteriores para uma satisfação à sociedade que se encontra ávida por tranquilidade. É necessário conhecer os locais relacionados com um crime em apuração, as circunstâncias que abrigam a delinquência. Conhecer só os números não resolve. Isto não tem causado boa repercussão, senão, a implementação do medo e da insegurança na sociedade. Agora, o que é fundamental mesmo, ou melhor, o contemporâneo é esquecer todos esses modelos de avaliar o fator violência, rompendo com a inércia dos números e ingressar numa outra metodologia dinâmica para expressar o que realmente interessa na insegurança pública: “a causa”. “Por que tanta violência? Se a violência assustadora é por que existe um fenômeno a mais ou é um parâmetro de menos”? Resta conhecer as causas que estão levando a um elevado número de homicídios, aos roubos e assaltos, aos furtos, às drogas e ao tráfico, aos acidentes de trânsito e a tantos outros delitos e à delinquência desenfreada. Por que tantas mortes com armas de fogo, qual a origem dessas armas e porque nas mãos de criminosos, o que o Estado está fazendo para reprimir essa demanda? Onde estão esses arsenais e quem os manipula? Por que tantas saidinhas bancárias? Por que tanta distribuição de droga? Se é que há repressão e assim por que o tráfico ainda se alastra com facilidade? Há de se identificar o que falta para neutralizar o que existe em excesso na demanda criminosa. Por que tantos jovens estão migrando para o universo de crime? Ao invés de só apurar as inúmeras fugas dos estabelecimentos penais seria bom também conhecer e dar publicidade aquilo que motivou a fuga e o que favoreceu. É simplesmente colocar no palco aquilo praticado nos bastidores. A imprensa já participa dessa apuração e serve como referência.

E a violência do dia a dia? Ao povo só interessa o seu real controle. E a quem interessa tantos números e os índices que só crescem e nada resolve, pelo menos até o momento, mesmo assim, será que esses índices são exatos ou podem sofrer manipulações para menos? Será que esses números se destinam exclusivamente aos arquivos físicos ou virtuais, sem um destino final para instruir a paz social pela redução da violência pública?

Não vamos esquecer os crimes consumados, agora vamos lembrar-nos de investigar por que foram praticados. À justiça interessa quem praticou. Onde existe a falha, a motivação, a omissão e o seu estímulo interessam à segurança pública. Por que o ambiente é propício para se consumar tantos delitos, mostrando-se recorrente em alguma espécie de ilícitos penais? É aí que entra a verdadeira prevenção proativa criminal. Assim procedendo estaremos indo à raiz da delinquência. Agora a sociedade poderá ser contemplada com essa nova modalidade de enfrentar a violência, conhecer o motivo da incidência criminosa, a partir de uma objetiva prevenção de largo espectro. Evidentemente que essa iniciativa não é privativa do aparelho policial do Estado, todos os órgãos públicos e da sociedade como um todo poderão participar e contribuir para alcança esses objetivos. A polícia poderá deixar de correr atrás do criminoso, se resolver antecipar-se à causa do crime.