Catástrofe Rodoviária – Apoio

Queda de ponte ou de viaduto.

As estradas estão sujeitas aos mais variados tipos de catástrofe de pequena ou de grande proporção. Se o fenômeno for desastroso, conforme o local e relevo por onde as vias foram construídas podem variar de pequenos catabilhos a uma grande descontinuidade do leito carroçável. Estes acidentes ou incidentes têm suas causas identificadas essencialmente na erosão como fenômenos meteorológicos ou na falta de conservação das vias rodoviárias, por graves acidentes de trânsito, e, eventualmente pelo bloqueio de moradores insatisfeitos com a segurança do tráfego local ou de grupos de pressão em protesto, por outros movimentos radicais, como forma de chantagear ou intimidar ou chamar atenção das autoridades, independentemente de serem ou não reivindicações legítimas. Qualquer que seja a causa ou procedimento leva ao caos, causando sofrimentos para os usuários que nada têm a ver com essas estratégias subalternas ou com o descaso para com o patrimônio rodoviário ou ainda, pela falta da concepção de infra-estrutura com referência às águas pluviais e fluviais.

Os mais comuns tipos de catástrofe registrados nas rodovias, produzindo significantes estrangulamentos no tráfego podem ser:

Grandes perfurações no leito carroçável;

Deslizamento de terra e pedras;

Queda de pontes ou viadutos;

Inundações e lama em excesso;

Corte para passagens das águas;

Incêndio na floresta, às vezes espontâneo;

Grandes acidentes de trânsito e rodoferroviário;

Tempestades, vendavais como ciclone, tufões, etc;

Abalos sísmicos e outras intempéries naturais;

Queimadas agrícolas;

Atoleiros, etc.

Em consequência, os veículos vão se acumulando de um lado e de outro do obstáculo impedindo a circulação normal de veículos, formando verdadeiras concentrações e vultosos e crescentes pátios de estacionamento. Variando com a estrada, pode registrar uma grande soma de veículos e pessoas que padecem as conseqüências das catástrofes ou sinistros. De imediato a situação requer atitudes e iniciativas governamentais como um todo. O policial de trânsito será a pessoa do governo que primeiro entrará em ação, definindo prioridades e restringindo ocupações da via. Algum órgão do governo logo desenhará o modelo do apoio que será dirigido para aquelas pessoas que ali se encontram em situações de muito sofrimento e vexame. O caso requer resposta imediata, pois a situação é de urgência. A cada instante a situação se agrava. Não é possível esperar que alguém decrete estado de calamidade ou algo assim. O fato exige providências e decisões precisas e tudo passa ser prioridade UM. Portanto, presume-se que um modelo de planejamento básico prévio poderá existir tanto nas polícias rodoviárias diversas, como nas organizações de defesa civil dos Estados como nas Prefeituras, inclusive, atendimento hospitalar, para que possa ser praticando quando necessário, minimizando conseqüências. Quanto menos estrutura existir ao longo da estrada, maior deverá ser o elenco de previsões das organizações para superar o quadro crítico surgido pelo sinistro. As pessoas, os veículos e outros patrimônios que estejam sendo vítimas de um sinistro rodoviário nas proporções que impeçam o pronto deslocamento da área de conflito devem ter seus direitos, necessidades, segurança e outras garantias preservadas, para que não sofram maiores sofrimentos físicos nem emocionais, inclusive patrimoniais.

Para que o policial rodoviário e outros agentes públicos possam melhor desempenhar suas missões, enumeram-se algumas atitudes e ações indispensáveis para este apoio e controle. As medidas ou iniciativas singulares que se seguem como sugestões fazem parte de um simples ritual que merece ser posto em prática logo e sempre que ocorra algum fato gerador de longos estacionamentos forçados ao longo de qualquer estrada da nossa malha viária, adotando medidas inadiáveis. Nenhum capítulo aqui tratado vai além das realizações que o estado está obrigado a oferecer aos seus contribuintes em tempo de tranqüilidade, para que nos momentos de dificuldades sejam oferecidas as intransferíveis e necessárias garantias para que não haja prejuízo iminente ou irreparável aos usuários que se encontram impedidos de trafegar, muitos dos quais, sem ou quase nenhum recurso financeiro para suprir suas necessidades por período prolongado, ou mesmo, ainda que possuam, muitos estão sempre impedidos de fazê-las pelas circunstâncias difíceis que se encontram, isto é, sem estrutura adequada para a demanda de alimentação e outros suprimentos com primeiras necessidades. Não se torna necessário que no local se encontrem várias pessoas famintas impedidas de seguirem viagem para que as autoridades comecem a trabalhar, ou sejam necessários que ocorram óbitos ou surtos de alguma doença grave para que os governantes adotem certas providência, aliás, em qualquer situação são pessoas humanas, e, nessas horas é que se conhece quem as administra. Também não se pode esperar que a imprensa critique a lentidão das administrações ou que a Igreja adote providências diante a negligencia dos governos. A tarefa é exclusiva do Estado, isto é, de quem administra. São algumas pequenas medidas sugeridas:

- Controle da circulação e do estacionamento dos veículos;

- controle e convencimento daqueles com ânimos mais exaltados, agonizados e antagonistas;

- Repressão ao saque;

- Repressão à extorsão;

- Restrição do uso de área;

- Isolar locais de interesse;

- Guarnecer carga e objeto de valores;

- Prevenção de acidentes de trânsito;

- Prevenção de incêndios;

- Estabelecer área para estacionar veículos que transportam carga inflamável e material físsil;

- Estabelecer local de estacionamento para veículos com carga viva e outras perecíveis e insumos congelados;

- Estabelecer estacionamento para veículos que transportam carga química e elementos explosivos ou físseis;

- Abastecimento de água potável e para outros usos;

- Estabelecer áreas para instalações sanitárias do tipo “banheiro químico”;

- Acomodação em acampamento para desabrigados;

- Exercer assistência com primeiros socorros;

- Fazer observar as imposições emanadas pelas autoridades em saúde, segurança, transporte, etc;

- Fazer respeitar os limites e a integridade das propriedades privadas, principalmente aquelas com cercas e com beneficiamentos;

- Responsabilizar-se pela transmissão das comunicações e remessas de algumas correspondências dos que se encontram na área do sinistro;

- Registrar e certificar quanto a permanência dos veículos, carga e pessoas que estejam sujeitos a contratos de chegada ou entrega;

- Policiamento ostensivo de ronda nas áreas de grande concentração, principalmente durante o período noturno;

- Fazer observar o silêncio após as 22:00 horas, sobretudo nas áreas de acomodações e acampamento;

- Dispensar atenção e tratamento especial para mulheres, especialmente grávidas, anciões, crianças e pessoas enfermas submetidas a tratamentos e aquelas portadoras de deficiência qualquer;

- Desenvolver operação de desarmamento;

- Proibição de determinadas bebidas alcoólicas na área de sinistro;

- Incentivar, apoiar e coordenar o comércio de alimentação e fornecer alimentos para aqueles desprovidos de meios financeiros;

- Discriminação do tráfego para determinado tipo de veículos, conforme prescrição técnica do departamento de estrada;

- Proteção aos moradores das pequenas povoações nas proximidades da área;

- Imaginar desvio alternativo e reconhecer o itinerário quanto sua trafegabilidade para carros leves e pesados, quanto à segurança dos usuários e se a quilometragem é compatível e estimuladora, considerando, inclusive a possibilidade de abastecimento de combustível, pois sempre há veículo com tanque quase vazio.

- Certificar a permanência no local para aqueles que devem comprovar a sua ausência em algum local ou que tinha compromisso de entrega de carga; etc.

O texto acima apresentado foi concebido pelo autor ainda no princípio da então década de setenta (70), no entanto, apesar da natureza da matéria, o assunto ainda não tinha sido colocado nas páginas eletrônicas em razão de outros temas considerados mais prioritários, dentro da escala do nosso entendimento e disponibilidade de tempo. Ocorre que ultimamente a imprensa vem noticiando e registrando inúmeras ocorrências desta natureza, não só no Brasil como noutros países, onde o trânsito igualmente se mostra complexo e volumoso podendo sofrer também alterações de graves proporções como conseqüência de abalos sísmicos como quaisquer fenômenos naturais, inclusive quanto a atentados terroristas ou outros acontecimentos de semelhantes envergaduras, mesmo sem nenhuma relação com a função tráfego. Um tipo de ocorrência que pode equiparar-se a uma catástrofe aqui definida são os prolongados estacionamentos de veículos ao longo das rodovias, quaisquer que possam ser seus motivos ou origem, promovendo uma série de problemas não só para o tráfego, mas também para a tripulação e para os passageiros destes transportes, assim como para a população local, causando desconforto e insegurança para todos os habitantes locais e usuários da via pública.

As razões para as paralisações continuadas e volumosas de veículos são inúmeras. Algumas atreladas aos fenômenos meteorológicos, a exemplo de enchente, neve, ou mesmo graves erros de projeto de engenharia rodoviária, como má conservação do leito rodoviário, queda de pontes e similares, pela falta de respeito aos usuários da estrada, outros, porém, por motivos sociais resultantes de greves e paralisações paredistas, ora pelos que fazem os transportes públicos rodoviários, alguns da iniciativa de componentes presentes ou por grupos vinculados aos destinos ou origens dos insumos transportados.

Recentemente, dois grandes eventos nos chamaram a atenção. O primeiro foi nos Estados Unidos e o último foi no Paranaguá (Pr). O Primeiro foi um fenômeno natural, caracterizado pelo rápido acúmulo de neves que atingiu também uma estrada americana muito movimentada. Naquela ocorrência, o fato de maior importância se reveste de uma medida pedagógica que poderá ser imitada por outras imortais autoridades brasileiras da administração pública de todos os poderes. O governo local ali logo adotou as suas humanas e respeitosas providências, entre as quais quero destacar a distribuição de alimentos e combustíveis para os usuários que se encontravam paralisados dentro dos seus veículos e estes sem condições para se deslocarem. A medida foi exemplar e elogiável, acima de tudo, humana, o que nos leva a imaginar que a “cidadania” em algum lugar está existindo, pois a iniciativa foi hábil e se manifestou espontaneamente, sem cobrança de qualquer ordem. O segundo evento de grande porte que podemos tomar como referência, é o que foi registrado na data de 20.03.2004 no sul do Brasil. Refiro-me à frota de caminhões carregada de soja que se enfileirou ao longo do acostamento da estrada que leva ao Porto de Paranaguá (Pr), tudo motivado pela paralisação de funcionários que cruzaram os braços enquanto reivindicavam um incremento salarial junto ao governo. Como o embarque da soja dependia da prévia análise daqueles funcionários por se tratar de produto para exportação, o resultado foi sinistro para os caminhoneiros, causando os mais diversos transtornos aos tripulantes dos veículos de carga, aos usuários das vias públicas, às propriedades na faixa de domínio entre outras dezenas de inconvenientes, considerando que a fila de caminhões estacionados ultrapassou os cem quilômetros. Este fato envolvendo uma fila ultra-quilométrica de caminhões não se poderia esperar outra cousa, senão o caos. E não poderia ser diferente, pois, no nosso país, cidadania é uma questão eminentemente teórica. Este fato descrito, não foi o primeiro e nem o único, pois semelhantes estacionamentos prolongados continuam se registrando entre Curitiba e Paranaguá. Não percebi ninguém avaliar aqueles motoristas pelo lado humano. Deve-se registrar que os motoristas nada tinham com a tal paralisação, apenas tornaram-se vítimas do sistema. Para complicar mais o quadro, alguns motoristas viajavam com suas famílias, esposas e filhos menores, como indicativo de uma saudável vida conjugal e familiar. Como a paralisação alcançou um grande número de dias, há de imaginar que o mais preventivo motorista não dispunha de suprimentos para suas refeições por mais de dois dias ou um pouco mais. Mas, alimentação e água são apenas os itens mais básicos. Logo, faltam-lhes acomodações, sanitários, banhos, roupas limpas, iluminação, segurança para si e para a carga, medicamentos e médicos, pois todos somos passíveis de adoecer a qualquer hora e sem aviso, agora, considerando o estresse, a fadiga, a falta de acomodações, alimentação precária, a ausência do seu leito para descanso necessário, sem dúvida, as probabilidades de contraírem doenças aumentam consideravelmente. Por aí já se percebe a gravidade do problema que afeta aos senhores e às senhoras que compartilham do transporte quando paralisado ao logo de uma rodovia, qualquer que seja o motivo do estacionamento, até mesmo aguardando que as negociações de funcionários e governo se efetivem, o que não acontece da noite para o dia, e até mesmo, depois de alcançar o objetivo dos interessados, os problemas continuam a persistir, inclusive, exigindo uma operação limpeza para que local se coloquem novamente as cousas na ordem com antes. Qualquer que seja o motivo, quando do afastamento de todos os veículos que se encontravam estacionados, é bom que se faça uma varredura para se saber o que ficou perdido, o que ficou descartado no local que poderá prejudicar a ordem ou o meio ambiente ou o que restou de propriedades danificadas para que de tudo se faça relatório e se remeta às autoridades competentes.

Qualquer que seja o motivo que poderá levar centenas de motoristas a estacionarem ao longo de uma estrada, tudo logo passa ser uma questão de interesse da defesa civil, da segurança pública como um todo. Além da polícia com responsabilidade pela estrada, também envolverão as diversas polícias estaduais e federal, bombeiros, etc., e o fato também o é da responsabilidade de outros organismos da administração do estado, independentemente de quem pertencer a rodovia atingida, afinal de contas, as situações de emergência são da responsabilidade de todos e o povo não pode ser vítima da discussão política em momentos tão urgentes, independentemente da origem e destino das vítimas.

No caso do apoio ofertado aos motoristas dos caminhões de soja estacionados ao longo da estrada, evidentemente, que pouco ou nada se observou a atenção oferecida pelos EEUU quando vários motoristas ficaram por poucos períodos paralisados em razão da neve que os impedia de trafegar.