Fato delituoso: pronta reação e ação planejada

Toda ocorrência policial denuncia a falta de prevenção e pressupõe a necessidade de uma coerente reação, adequada e incontinente para conter e responsabilizar e, uma ação para frustrar futura incidência, porém, planejada. Todo fato delituoso exige uma pronta reação eficiente e uma ação planejada da polícia. A todo instante, em qualquer lugar de uma cidade poderão ocorrer fatos anti-sociais que exigem a pronta interferência policial, implicando presumir que a polícia não está se antecipando, apesar de não ser onipresente, ou melhor, falta de prevenção. Cada ocorrência policial pode ser avaliada e analisada sobre vários aspectos, inclusive, entendida como matéria que deve ser levada ao laboratório de estudo da violência e de suas soluções. O fato ocorrido pode ser visto como decorrência das características do local e suas circunstâncias; pode ser entendido sob o ângulo do agente do fato e/ou das suas vítimas; pode ser observado pelas propriedades dos meios e instrumentos, inclusive intelectuais, utilizados para tornar factível; ainda é possível ser analisado quanto à ausência de um procedimento da polícia e do policial, e, assim por diante.

Depois de uma minuciosa análise de um fato real, há de se concluir que toda próxima ocorrência, na hipótese da renovada ausência de previsão e prevenção devem ser compulsoriamente desencadeadas duas iniciativas da polícia, ou sejam: uma pronta reação no sítio do delito e nos seus locais relacionados e a elaboração de um plano de ação para inibir semelhantes ocorrências. A imediata interferência no sítio da ocorrência presume-se entender a reação adequada e necessária, empreendida conforme o quadro, e, se for o caso, o desenvolvimento de diligências, investigações, e, se perdurar, uma imediata e adequada repressão, entre outros atos de polícia que o fato marginal, a ordem e a própria sociedade estão a exigir, inclusive, correções policiais. Diante de uma ocorrência, a presença policial tem que ser imediata, visando garantir a boa ordem pública e para que ainda sejam encontrados e preservados os maiores números de vestígios e indícios relacionados com a ocorrência, além da necessidade de prisão dos autores, e, se for o caso, o imediato socorro às vítimas. A correção de falhas na segurança, ainda que tardia, exige a concepção de medidas que dificultem a consecução de novos fatos semelhantes, de forma a inverter a tendência, minimizando os futuros números, tudo de forma mais calculada, procedimento este que estabelece a verdadeira ação da organização policial, diante da necessidade e obrigação de se evitar novos crimes. A iniciativa indicada, não é aquela em se trabalhar no varejo, isto é, colocar um policial em cada local onde tenha ocorrido um furto ou um assalto, assim trabalhando não se pode encontrar os caminhos que mais se aproximem das soluções e não há policiais suficientes para colocar um em cada local onde se deu um fato delituoso; é a forma mais empírica e retrógrada de prevenção.

Diante de uma ocorrência por não ter tido uma prevenção, a reação da polícia deve ser instantânea, imediata mesmo, com o uso de todos os meios disponíveis e compatíveis, desempenhando tudo de forma imparcial e impessoal e sem envolver-se emocionalmente nem criminalmente, diligenciando até se esgotarem todos os esforços materiais, pessoais e da dedicação profissional como demonstração da boa vontade, que é o zelo pela segurança alheia. O registro do fato, sua caracterização e o conjunto de todas as diligências empreendidas, inclusive as improdutivas, tudo é matéria imprescindível para orientar na formulação de um procedimento preventivo adequado, o qual pode ser chamado de planejamento de uma ação de polícia, para que, doravante, possam ser praticados nos dois principais momentos da atividade policial: a ação (prevenção) e a reação (diligência, investigação e/ou repressão). Reagir não é só reprimir.

Em resumo, pode-se concluir que em toda ocorrência policial pressupõe a necessidade de uma coerente reação incontinente para conter e/ou responsabilizar, e, uma ação para frustrar futura incidência, tudo devidamente planejado.