A RELAÇÃO ENTRE A VIOÊNCIA E A CRIMINALIDADE.

CORNELIUS OKWUDILI EZEOKEKE, BACHAREL EM TEOLOGIA E AUTOR DO LIVRO. PENAS MAIS RÍGIDAS: JUSTIÇA OU VINGANÇA?

A presente resenha é o capítulo terceiro do referido livro subdividido em quatro subitens. Logo no início, o autor reconhece a necessidade de ressocialização e reeducação dos presidiários, para que não haja a necessidade de aplicação de penas mais rígidas. Em seguida, reconhece a violência como fautora da criminalidade, uma vez que já houve a violência da não-inclusão social dessas pessoas (exclusão social). Por tanto, segundo o autor, COELHO NETO vai corroborar dizendo que enquanto o carrasco suprime o criminoso, a miséria mantém o crime a todo vapor.

No segundo subtema, CORNELIUS discute o que chamou de “violencialização”, ou seja, a banalização da violência, especialmente às institucionalizadas, enredando somente os mais pobres. A violência das leis está incluso, pois a maioria das leis foi feita para beneficiar à classe dominante. Nessa mesma linha o autor cita AGUIAR ao dizer que “as soluções para o problema da violência são as mais extremadas e não leva em conta a carga de violência simbólica em que se baseiam suas ações”. Seguindo adiante, o autor faz referência a PAULO FREIRE ao explicitar a relação de violência com a criminalidade, demonstrando que “a violência não é só física, direta, mas sub-reptícia, simbólica (...)” Por fim, reconhece que a “violencialização” é uma negação da utopia de paz a ser construída por todos.

No terceiro subitem, se mostra um poder que CORNELIUS chamou de força violencial do poder público, a qual sua coerção e violência produzem cidadãos inautênticos, mascara-se, portanto a verdadeira causa da criminalidade. A violência se fortifica a partir da lógica neoliberal que exclui a maioria do povo e por isso os encarcerados poetizam ao reconhecerem que a violência tornou-se epidêmica. Para os mesmos a violência é abuso de poder, opressão, falta de saúde de qualidade, corrupção e as injustiças sociais. O último subitem busca a “Demitologização” da criminalidade, onde se atribui todos os problemas da sociedade à criminalidade, sem reconhecer a anterioridade da violência governamental de má distribuição de renda, exclusão social e a falta de educação básica para todos. Visando apreender a situação, o autor frisou que do ponto de vista dos governantes, os criminosos cometem crimes só porque querem e não principalmente em decorrência da violência da injustiça social na qual são subjugados. A sociedade produz uma espécie de crimes “elegantes”, quando só tem raiva do pequeno ladrão e não vê crimes mais graves sendo cometidos pelos poderosos. A mitologização da criminalidade evidencia-se em não-reconhecimento da culpa societal perante o fenômeno da violência. Neste contexto, o autor apresenta prova das suas colocações na proverbial cultura da Impunibilidade dos políticos que cometem crimes e, no entanto nada sofrem. O mesmo discorda de proposição que reza assim: ”crime não compensa”. Ele vai mostrar através da experiência própria que apenas, o crime não compensa para os pobres, que são os únicos enredados na teia legal.

De modo geral, o autor se baseia em vários autores e mais importantemente em experiência “in loco” como ex-apenado. Ele nos lembra que existe de fato, uma íntima relação entre a violência e a criminalidade, entendendo que é a violência que gera a criminalidade. Com este discurso, frisa que a violência dos detentores de poder visa ter a paz sem primeiro fazer justiça aos injustiçados. O texto fornece pressupostos para a compreensão dessa temática a partir da visão de um encarcerado, pois foi fruto de pesquisa vivida e executada no ambiente marginalizante

O capítulo resenhado não pretende fechar a questão sobre a violência e a criminalidade, mas dá pistas acerca da realidade e visa contribuir para uma melhor segurança para todos. Assim sendo, denuncia a violação dos direitos mais elementares como a saúde, a educação, o trabalho e a segurança pública. O texto discutiu a marginalização dos presos e os egressos das prisões, além de mostrar o processo de violencialização dos governantes traduzidos na violência das leis, violência institucional e a hipocrisia de legisladores e governantes. Não se trata por tanto de um simples texto, mas depoimento de uma pessoa que passou pelo sistema carcerário e mostrou que ainda há esperança para aqueles que se encontram à margem social.