Debate internacional sobre o Saara marroquino entre definição e estagnação
No final deste mês de Outubro é a data na qual a questão do Saara, submetida ao Conselho de Segurança da ONU, cujas deliberações do enviado da ONU, Staffan de Mistura, vão ser exaradas no seu relatório sobre este processo político, e a missão da MINURSO sobre o Saara.
E com base na resolução da ONU do mês de outubro do ano passado, 2021, cuja missão da MINURSO, renovada por um ano, expirando neste mês do outubro, tal missão aprovada com base nas deliberações do Conselho; sobre este processo político, junto ao Secretário-Geral das Nações Unidas, refletido no seu relatório e a avaliação deste processo político.
Tal relatório baseia-se principalmente no desenvolvimento da situação em termos civis, políticos e militares, e espera-se que apresente os desdobramentos do dossier, após o apoio espanhol ao plano de autonomia e o reconhecimento do Saara marroquino pelo Estados Unidos.
Espera-se ainda que o enviado da ONU apresente suas conclusões durante a visita à região, uma vez que tal relatório não parece revelar muito, a não ser a vacilação das reuniões do Quarteto, da continuação da vizinha Argélia em adotar um discurso de irresponsabilidade, enquanto o Marrocos engajado em prol de defesa da sua soberania e estabilidade na região face aos planos desestabilizadores da Frente Polisario.
Processo político
A questão do Saara marroquino que entra no mês de outubro para o debate do Conselho de Segurança numa fase crucial, e “no qual o desenvolvimento do processo político conheceu uma certa estagnação devido à evasão da Argélia da sua responsabilidade, perante o conflito , obstruindo qualquer processo político em termos das mesas redondas de deliberações, Genebra 1 e 2.”
Tais reuniões revelaram uma certa necessidade de escrutinar a agenda sobre a qual se realizam as mesas redondas, cujo regime argelino tem vindo a evitar, segundo o ex-enviado que foi convicto da necessidade de discutir uma solução política em conformidade com a Carta das Nações Unidas e das resoluções relevantes do Conselho de Segurança, tendo em vista o projeto da Iniciativa de Autonomia, apresentada ao ONU, em 2007.”
O porta-voz da ONU tem anotado que “a situação atual é de impasse, pois as negociações estão suspensas por uma decisão argelina, pressionando para agravar a situação e criar um estado de insegurança na região”.
O Sr De Mistura “tem formado uma visão sobre a realidade humanitária, de direitos humanos e social dos campos, cujo reflexo da estagnação política e da situação inumana nos campos de Tindouf, sudeste de Argélia, diante do aumento de tensão entre os dirigentes da polisário.” Considerando esta visão uma estratégia, cujo eco no relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas, bem como no projeto de resolução vão no sentido da proposta de uma resolução democrática dos Estados Unidos da América.
Este debate pretendido sobre o dossier tendo em vista as posições favoráveis como a da Espanha que mudou a sua posição sobre o conflito, apoiando a iniciativa de autonomia, a exemplo dos Estados Unidos da América, da China e Grã-Bretanha, tornando mais perto a uma resolução em favor de Marrocos neste processo político e economicamente, que obriga a França a se alinhar a este processo.
Segundo este dossier, e conforme o que está ocorrendo a nível internacional, salientando que os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança são cada vez mais favoráveis à iniciativa de autonomia, recordando a posição russa, que não foi negativa quanto a Marrocos devido às posições internacionais equilibradas, bem como de Marrocos em relação à guerra russo-ucraniana.
A diplomacia marroquina foi intensificada devido à pressão e ações das diferentes partes e estados no Conselho de Segurança, apoiando a resolução da ONU em relação às decisões anteriores junto ao processo político, atendendo aos critérios da iniciativa de autonomia.
O rol de De Mistura
Tal sessão que o Enviado especial da ONU pretende deve ser uma ocasião para a De Mistura reiterar seus esforços sobre a questão do Saara, depois de sua segunda viagem levando-o a Rabat, Mauritânia , Argélia e aos campos “Polisario” na Argélia.”
Não há dúvida de que o relatório de Mistura ia refletir alguns problemas enfrentados no cumprimento de sua missão, segundo o impasse em relação a evasão da Argélia de participar aos esforços diplomáticos, promovidos com seu antecessor Koehler, envolvendo as partes, Marrocos, Argélia, Mauritânia e o 'Polisario' em termos da mesa de negociações, realizadas na Suíça em dezembro de 2018 e março de 2019.
O porta-voz da ONU revelou que o relatório do enviado da ONU vai reflectir as várias medidas tomadas, visando a reavivar o processo político, que deve obrigar a adesão do 'Polisario ', diante do descumprimento da resolução de cessar-fogo assinada em 1991, cuja comunidade internacional denuncia suas manobras de guerra, através de bolhas midiáticas e mentiras, levando a frente da polisario, após seu objeto fracasso, face ao novo discurso de Mistura durante sua segunda turnê, comprometido com a paz e cooperar com as Nações Unidas.
Tal contexto geral também conhece a escalada da tensão nas relações da Argélia com Marrocos, além do contínuo do impasse diplomático, levando o enviado pessoal da ONU a obrigar as partes a aderir às mesas redondas.
As tentativas do regime militar argelino dificultam o trabalho do emissário da ONU, ao fugir da responsabilidade, o que não ajuda, deixado argel confuso, isolado e exposto às suas verdadeiras intenções, face às mudanças e sucessão de acontecimentos, reforçando as posições firmes de Marrocos e do Rei Mohammed VI, base do discurso pela ocasião do 46º aniversário da Marcha Verde.
Lahcen EL MOUTAQI,
Universitário-Marrocos