DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Esta é uma obra de pesquisa científico-bibliográfica, com consulta de obras de autores renomados e de notório saber jurídico, cujo objetivo é esclarecer, tornar mais acessível aos operadores do direito e ao público leigo em geral (consumidores) o instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor, de forma clara, concisa e objetiva, sem a pretensão de esgotar o assunto, mas com o escopo de elucidar as principais dúvidas inerentes a este polêmico e complexo assunto.