APRISIONADO AUTO SUSTENTADO

- Todo encarcerado deve trabalhar para prover o seu próprio sustento e suas despesas de encarceramento com o Estado sob pena de ter sua reclusão aumentada em função da dívida.

* Despesas com encarceramento:

= Aluguel da sela e dos ambientes da Unidade Prisional

= Luz, água e outras despesas afins

= Alimentação e vestimenta

= Custas Judiciais e de mão de obra que envolva todo o processo de manter o preso encarcerado

Obs.: O Estado deve gerenciar a parceria público privado para manter empregado o encarcerado, através de colônias penais agrícola, e parcerias com empresas privadas ou mesmo públicas.

Gui Medeiros
Enviado por Gui Medeiros em 15/12/2015
Código do texto: T5481306
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