CERNE DA VIOLÊNCIA

Ao observar os fatos recentes no âmbito nacional, principalmente a impotência do aparato judicial e de seus sistemas, os brasileiros ficam atônitos diante de tantas leis que na verdade não funcionam. Quando há uma “comoção” por dado fato, é desengavetado um projeto tal – esquecido após dissipada a emoção.

A priori, os nossos legisladores devem tender a elaborar leis, apreciar as existentes e julgar projetos não movidos por emoções, mas por uma razão necessária embasada no princípio da segurança jurídica, pouco observado.

Decerto, para complicar mais o exposto, vem um Judiciário abarrotado de processos, habitado por operadores pouco convencionais e movidos por uma síntese de negligência ou excessivo formalismo – sem generalizar – além de uma safra ultrapassada de julgadores excessivamente formais, rígidos, com visão estreita sobre a realidade que tornam os julgados, na maioria, passíveis do descrédito geral.

Uma renovação que deve contagiar o Judiciário e suas vertentes. Eis a “onda” que deve quebrantar o que foi convencionado como Justiça neste país. Uma nova Justiça: que não anule a existente, mas faça efetiva toda beleza disposta em letras frias dos códigos estocados e empoeirados e dê ao cidadão uma sensação de segurança, de atuação, ao contrário do que se percebe na atualidade.

Eliminar a impunidade. Essa sensação que a delinqüência de um modo geral sente que, pode agir que o Estado não vai coagir. Não adianta tão somente editar leis, mobilizar. É preciso ir ao cerne, não ficar patinando.

O Brasil é dono de um sistema carcerário falido. Os presos são confinados e, num ócio infernal, são aprimorados para a criminalidade. Ao invés de preparação para ser readmitido na sociedade os que foram presos – a maioria pobre – são tratados pior que animais e depois são lançados na sociedade descrente.A verdade sombria é que não houve avanços táteis. Apenas retrocessos.

Uma reforma que atinja todas as estruturas. Que não se resuma a projetos, a momentos de “êxtases”. Efetividade. Eliminação da sensação de impunidade que deve começar de “cima para baixo” – equidade.

Ou adentra-se por esta via ou correremos o iminente risco do caos generalizado.

José Batista