CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Livro Código do Consumidor, de Welington Almeida Pinto, foi editado numa linguagem clara e objetiva, ajudando o consumidor, passo a passo, a entender seus direitos de cidadão, protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor
VOCÊ TAMBÉM É RESPONSÁVEL PELA EFICIÊNCIA DO CÓDIGO
Lei 8.078/90 com anotações.
* O Código de Defesa do Consumidor é um instrumento jurídico que há muito tempo não se via coisa igual. Tão bom que há mais de 10 anos vem regulando, e bem, as relações de consumo no Brasil. E mais: considerado um dos códigos mais modernos do Mundo.
Também pauta pela demonstração de que o Governo e a Comunidade estão unidos, de forma eficiente, criando sempre organismos para informar e defender os cidadãos, ensinar as pessoas como comprar melhor e a lutar por seus legítimos direitos, além de conscientizar empresas e empresários a ouvir e atender aos anseios de seus consumidores.
Um avanço, sim. Desmistifica o dito popular de que no Brasil lei não é para ser cumprida, principalmente pelo lado mais forte. O Código de Defesa do Consumidor contraria esse ditado desobstruindo obstáculos pela eficácia de sua aplicação através dos PROCONS, órgãos públicos de Defesa do Consumidor. Sua aplicação também mostra aos brasileiros que é possível sonhar com uma Nação Cidadã, transparente, regida pela consciência ética, ativa e moderna, sem benevolência com a corrupção política, com empresários de má fé e muito menos com a influência nefasta dos especuladores que querem fazer do Brasil um país engessado pelo capitalismo selvagem.
Para o bem geral do país, acreditamos que o Governo Lula continue cada dia mais empenhado em cumprir o prometido durante a campanha eleitoral: crescimento econômico, emprego e bons salários aos brasileiros, para que possam consumir mais e melhor o ano inteiro. Sem inflação, é claro.
Este guia tem o objetivo de facilitar o entendimento do conteúdo do Código de Defesa do Consumidor e garantir ao cidadão brasileiro o exercício pleno de seus direitos, como consumidor.
Esperamos ter contribuído para o entendimento de uma Lei essencial às boas relações de consumo.
Welington Almeida Pinto
Observações Importantes:
* Você é a parte mais importante na realização de uma compra para Você mesmo ou para sua família, portanto seja eficiente e tenha o cuidado de escolher o tipo e a qualidade adequados com seus objetivos. Observe o prazo de validade, se a embalagem está do tamanho correto e se apresenta em perfeitas condições.
* Procure o melhor preço, uma vez que deve haver uma justa relação entre o custo do produto e os benefícios por ele proporcionados.
* Faça uso correto do produto adquirido, lembrando-se que tudo que não é usado adequadamente pode apresentar defeitos ou até mesmo fazer mal à saúde. Portanto, leia com atenção as recomendações do fabricante, seguindo os conselhos de profissionais e do manual de instrução.
*Tenha o mesmo cuidado, quando está usando qualquer tipo de serviço.
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