Violência Policial: de quem é a culpa?

VIOLÊNCIA POLICIAL: DE QUEM É A CULPA?*

*Valter Pereira Gomes, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Bacharel em Direito, Pós Graduando em Gestão e Políticas em Segurança Pública, Instrutor de Legislação Militar na Academia Integrada de Defesa Social de PE, Conciliador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Recife, Dezembro, 2008.

A truculência policial expressa por atos de violência, algumas vezes consideradas exageradas, sempre motivam discussões e revoltas, principalmente por parte de órgãos como o Ministério Público – responsável pelo controle externo da atividade policial, bem como, por organizações de direitos humanos, imprensa e políticos.

Nesses debates um dos objetivos é sempre o mesmo: encontrar culpados. Mesmo que se chegue ao responsável, a discussão não cessa, vai mais além. E logo se busca a causa, ou causas da violência – má formação do policial, atividade sobre estresse, salários baixos, descontrole emocional, e tantas outras razões oportunistas.

O mote do momento é o trágico desfeche que houve em Brasília no último dia 08 de dezembro (domingo) antes do jogo Goiás e São Paulo, quando o sargento da Polícia Militar José Luiz de Carvalho Barreto, lotado no 9º Batalhão de Polícia Militar (Gama), ao “abordar” o torcedor são-paulino Nilton César de Jesus disparou um tiro de pistola em sua cabeça.

Muitas vozes no outro dia já se manifestavam pela imprensa sobre o fato, uma delas, o Ministro da Justiça Tarso Genro, chegou a afirmar que a falha estaria na formação do policial, pois este é preparado para atirar, complementou dizendo que o policial não poderia está com arma letal naquele momento, mas tão somente de cacetete.

Recentemente, sábado 06 de dezembro, o governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli (PMDB) chegou a afirmar que os policiais militares são treinados para matar bandidos. "Os policiais estão autorizados a atirar no peito de quem tem passagem", afirmou o governador durante cerimônia de lançamento da Operação Feliz Cidade.

André Puccinelli já havia feito essa afirmação no inicio do ano quando ocorreu uma rebelião na Colônia Penal Agrícola de Campo Grande. Na época ele disse que "os policiais poderiam disparar nos bandidos". 1

Para BALESTRERI (1998)2, a força excessiva e a truculência devem ser limitadas, no campo formal, pela lei; no campo racional pela necessidade técnica e, no campo moral, pelo antagonismo que deve reger o “modus operandi”.

É bem verdade que a função policial desperta interesse, principalmente em pessoas pervessas, pelo fato do uso da arma de fogo. Esses distúrbios comportamentais deverião ser detectadas no processo de seleção, pois não podemos negar que muitos policiais, ao se formarem, tem na arma uma forma de fazer justiça com as próprias mãos, e agem com senso de impunidade.

Mas um ponto não podemos esquecer, a violência do policial muitas vezes é uma conseqüência da violência social, pois a sociedade em dado momento exige condutas arbitrárias dos policiais, ou mesmo aceitá-as em nome de uma “pacificação” social.

Além do mais, o policial também é vítima dessa violência, em todas suas escalas, sendo humilhado como profissional, sendo maltratado internamente por condutas hierarquicas e pelo próprio sistema organizacional, estando desmotivado pelos baixos salários, e tudo isso leva o policial a transferir sua agressividade sobre outras pessoas.

Logo, falar que a violência policial é culpa da formação, ou do senso de impunidade, ou mesmo do corporativismo, seria o mesmo que dizer ser a violência social fruto da sociedade: não diria nada. Efetivamente é necessário sim, maiores estudos sobre a causa do fenômeno da violência no meio policial e suas conseqüências sobre os cidadãos.

Caso contrário estaremos vez ou outra nos deparando com casos como o do torcedor citado acima, ou mesmo de maiores proporções como foram as chacinas de Carandiru/SP, em 1992, Candelaria/RJ, em 1993 e Eldorado dos Carajás/PA, em 1996.