Hamilton propõe vinculação de recursos orçamentários para Cultura. Essa foi a proposta apresentada pelo ...

From: Daniela Gáspari

Sent: Wednesday, October 21, 2009 4:08 PM

Proposta foi feita durante Conferência Intermunicipal de Cultura que reuniu representantes de 15 cidades em Itapetininga. Lutar pela vinculação de verbas orçamentárias para investimentos na cultura. Essa foi a proposta apresentada pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT), na manhã da última terça-feira (20/10), durante a abertura da Conferência Intermunicipal de Cultura, em Itapetininga. “A Cultura não pode continuar sendo tratada como uma política eventual”, afirmou Hamilton aos representantes de 15 municípios que lotaram um dos auditórios do Pólo de Educação à distância Chopin Tavares de Lima.

“O Presidente Lula juntamente com o ministro Juca Ferreira pretendem que a cultura seja consolidada nos rincões do País e hoje temos uma grande oportunidade de defender a cultura como política de estado”, afirmou. “Eu me disponho a encaminhar essa discussão da cultura junto ao Orçamento do Estado”, completou.

O parlamentar compôs a mesa de abertura do evento ao lado do vice-prefeito de Itapetininga, Geraldo Macedo, do Secretário de Cultura, Fábio Sacco, do representante regional do Ministério da Cultura, Marcelo Fraccaro, e do representante do comércio varejista, Costabile Matarazzo Jr.. Sob o tema “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”, a Conferência tem o objetivo de definir diretrizes para o Sistema Nacional de Cultura.

Segundo Fraccaro, a participação da sociedade nas decisões relativas à política cultural tem crescido no estado de São Paulo. Ele informou que na I conferência Estadual realizada em 2005, participaram 134 municípios, enquanto para a II Conferência já estão envolvidos 430. “Desde 2003 estamos discutindo um Plano Nacional de Cultura para integrar e organizar a relação entre os entes federados e a sociedade”, explicou. “E esse crescimento da participação demonstra determinação para construir uma política cultural no Brasil”, afirmou.

O secretário de cultura de Itapetininga defendeu que a região unida terá mais força. “Temos uma produção cultural variada, de tradições que precisam ser preservadas”, afirmou Fábio. O vice-prefeito também defendeu iniciativas da Administração em favor da Cultura, como a criação de uma Secretaria independente para tratar do tema. “Itapetininga tem se transformado em referência regional em muitas áreas como saúde e educação”, destacou Macedo. “E vamos buscar ser essa referência também na área da cultura”, completou.

O vice-prefeito defendeu como condição necessária para a vinculação de recursos orçamentários para a Cultura, a votação, no Congresso, da Reforma Tributária. “De toda carga tributária do País, somente 15% ficam no município”, criticou. “Precisamos ter fontes financiadoras das nossas políticas e investir em políticas que tenham como referência o Fundeb”, completou.