Armas políticas

O leitor interessado em assuntos políticos envolvendo a participação militar na história brasileira pode vasculhar enciclopédias, revistas e publicações diversas, que não vai encontrar uma referencia às questões militares. Do período imperial à proclamação da República, da Ditadura ao atual período político, o livro O uso político das forças armadas, escrito pelo promotor João Rodrigues Arruda - que trabalha como promotor em Justiça Militar e diretor acadêmico do Centro de Estudos do Direito Militar – lançamento da editora Mauad, tem como principal mérito colocar luz nas questões militares legislativas e históricas sentidas e mal-entendidas, impactando em dar novos parâmetros e apontar mentiras ditas como verdades absolutas. Elaborado com o incentivo do jornalista, o livro é uma síntese história e constituinte do Uso Militar politicamente.

Como o colunista da revista CartaCapital e ex-secretário nacional Antidrogas (gestão Fernando Henrique), Walter Maierovitch, diz na apresentação do livro que as Forças Armadas são e devem ser atribuídas constitucionalmente ao serviço da população, contudo se emprega indevidamente em atos ilegítimos e arbitrados pelos políticos.

Nos tempos de reformas constitucionais e governo civil eleito pela segunda vez após a transição, alguns setores do governo e da sociedade discutiam o uso das Forças Armadas para uma nova modalidade de guerra ao mesmo tempo interna e externa: o combate ao narcotráfico. Gustavo de Almeida, em sua coluna no Jornal do Brasil, analisar o livro como um esclarecedor de episódios diversos na história política do Brasil, como no caso de maio de 2006, em São Paulo, onde o governo federal (PT) ofereceu ao governo do estado de São Paulo (PFL) a ajuda das Forças Armadas, contudo o governador Cláudio Lembo recusou, afirmando que trataria do problema com sua policia. O presidente Lula assentiu, a intervenção militar só poderia ser decretada se o governador pedisse. Um equívoco, no qual o professor Arruda taxa o presidente é quem decide. Nesse e em diversos outros casos, o fundador e atual coordenador do Centro de Estudos do Direito Militar (Cesdim) analisa e critica o atula momento político, de momentos excusos como foi o caso Garotinho e da variante PCC e Comando Vermelho.

A chave está na sociedade, na população e nas instituições políticas, e o efeito moral está nas ruas, clamando pela segurança e pela paz.. Um livro que nos mostra que as Forças Militares não podem ficar totalmente subordinadas aos interesses circunstanciais de políticos e generais, mas para o bem e a resolução de problemas para toda a nação.