É preciso (re)pensar a infância brasileira

Em sua obra “O preço da liberdade”, a escritora britânica Sally Grindley narra o cotidiano e a história de uma menina condenada ao trabalho escravo em uma fábrica chinesa. De modo análogo à situação abordada pela escritora, pode-se observar que a realidade de muitas crianças brasileiras não é diferente, uma vez que o agravamento da desigualdade socioeconômica entre as famílias se reflete no respectivo tratamento dado às crianças, que muitas vezes se submetem a condições degradantes devido o reflexo de sua vulnerabilidade social, o que conduz a um complexo debate acerca da infância em suas diversas abrangências.

Em primeiro plano, convém ressaltar que não basta repensar a situação das inúmeras crianças brasileiras marginalizadas, visto que em momentos anteriores, ninguém sequer pensou em como reverter o instável quadro da infância. Contudo, em uma perspectiva histórica, pode-se observar que nas sociedades indígenas anteriores à colonização do Brasil, a educação das crianças não era considerada uma responsabilidade individual dos pais, mas sim uma obrigação de toda a comunidade, posto que o investimento de qualidade por meio da educação, simbolizava a esperança, o futuro e o progresso moral e situacional da tribo. Do mesmo modo, e para além da educação, urge o investimento em saúde e segurança e direitos das crianças no Brasil contemporâneo.

Além disso, estatísticas apontadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em 2009, indicam que no Brasil, mais de dois milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 15 anos são vítimas de trabalho infantil. Tais dados demonstram o descaso com a infância, que é relegada ao segundo plano em prol de um sistema econômico cuja característica central é a exclusão social. Outrossim, evidencia-se que os impactos físicos e psicológicos do trabalho precoce persistem por toda a vida do indivíduo, sendo a consequência da falta de alcance da Lei que deveria, em tese, assegurar a dignidade e o bem-estar da criança, ao impedir a violação de seus direitos fundamentais. Ademais, fatores como origem familiar, etnia, e condição financeira, devem ser levados em consideração ao analisar os percalços da infância no Brasil.

Diante de uma conjuntura de negligências em relação à integridade das crianças brasileiras, e da falta de políticas públicas às populações socialmente desassistidas, é imprescindível que prefeituras e órgãos municipais atuem em consonância com o Ministério da Educação para efetivar a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em escolas públicas e seus arredores, por meio de investimentos na educação de amplo alcance e de incentivos às famílias que enviam suas crianças para a escola. Assim, com o intuito de proporcionar às crianças e adolescentes uma melhor perspectiva de vida, será possível garantir um novo olhar voltado às questões da infância, (re)pensando diferentes possibilidades de encaminhar o futuro da nação.