A escola do Crime?
A maioridade penal tem sido um dos temas mais comentados no Brasil; vem gerando muita polêmica e vários conflitos entre políticos, educadores, juízes, promotores, direitos humanos e a sociedade em geral.
Se esses menores fossem presos onde seriam colocados? Na cadeia junto dos demais presos? Seria a escola do crime? Com medidas socioeducativas, o problema seria resolvido, sendo que a maioria dos jovens que cumprem essas medidas no nosso país voltam a serem reincidentes na criminalidade?
Os que defendem a redução da maioridade penal argumentam que eles têm a capacidade de discernir o que é certo do que é errado e, quando vão ás ruas para cometer crimes, sabem exatamente quais são os riscos e as consequências que os seus atos podem acarretar e que o meio social que eles vivem nem sempre determina escolhas erradas.
Deveria haver leis mais rígidas que punisse crimes hediondos com penas pesadas independentemente da idade de quem cometeu o crime. Outro ponto a ser revisto é que a pena para aliciadores que recrutam crianças cada vez mais cedo para o crime teria que dobrar ou triplicar.
O estado deveria agir e defender o futuro da nação, investindo na educação de jovens e crianças.
Já os que são contra acreditam que a lei não irá resolver os problemas, pelo contrario prejudicará ainda mais esses jovens, que muitas vezes, segundo eles são vitimas da nossa sociedade que não é igualitária economicamente e também de um governo que não dá subsídios e uma boa educação para o seu povo.
Será que os fins justificam os meios? Essa é uma questão que é muito mais profunda. Passa pela questão de saúde pública com as drogas presentes cada vez mais cedo em nossa sociedade e também a crise da estrutura familiar, assim também como a responsabilidade de políticos corruptos que não investem em saúde, educação, cultura e lazer e sim no seu próprio bolso. E a culpa também é’ da sociedade em geral que reelegemos sempre os mesmos candidatos.
A solução para esse problema seria refazer o código penal com leis mais rigorosas; onde as pessoas deveriam cumprir suas penas integralmente sem brechas nas leis. O código penal é o mesmo desde 1940. Desde lá a sociedade mudou e se modificou muito, houve muitos avanços, mas também a desigualdade prosperou e aumentou a criminalidade, afetando o meio em que vivemos.
Não podemos esquecer que o nosso sistema carcerário é falido e que falta muita estrutura para comportar os presidiários, por isso também é necessário investir em infraestrutura, dar trabalho e estudo para que os presos mantenham a cabeça ocupada. E deixar separados menores e maiores, crimes leves e crimes pesados.
No entanto, podemos concluir que deveria ser feito um plebiscito onde toda a sociedade pudesse votar e manifestar a sua opinião, porque todos os prós e contra acreditam que educar é a melhor alternativa para retirar jovens da criminalidade.