Comissão de direitos humanos

Em se tratando da atual polêmica referente a comissão de direitos humanos, onde deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) iniciou sua atuação como presidente desta comissão que para todos os brasileiros é tão importante.

Iniciaremos por entender um pouco sobre o histórico e as atribuições desta comissão na Câmara dos deputados.

" A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) é uma das 20 comissões permanentes da Câmara dos Deputados, onde atua como órgão técnico constituído por 18 deputados membros e igual número de suplentes, apoiada por um grupo de assessores e servidores administrativos.

Suas atribuições constitucionais e regimentais são receber, avaliar e investigar denúncias de violações de direitos humanos; discutir e votar propostas legislativas relativas à sua área temática; fiscalizar e acompanhar a execução de programas governamentais do setor; colaborar com entidades não-governamentais; realizar pesquisas e estudos relativos à situação dos direitos humanos no Brasil e no mundo, inclusive para efeito de divulgação pública e fornecimento de subsídios para as demais Comissões da Casa; além de cuidar dos assuntos referentes às minorias étnicas e sociais, especialmente aos índios e às comunidades indígenas, a preservação e proteção das culturas populares e étnicas do País." (fonte:http://www2.camara.leg.br

Agora que entendemos as principais atribuições desta comissão é importante refletir alguns pontos na atual polêmica:

1-O presidente da comissão provavelmente não cometeu nenhum delito pois se isto fosse verdade já teria tido sua devida punição pelos orgãos competentes.

2-Precisamos analisar os fatos e não suposições de um ou de outro que parece ter dados sua própria interpretação aos pensamentos do deputado. E os fatos apenas apresentam que o referido acima, apenas expressou em determinada e isolada situação uma referência sobre seu ponto de vista a respeito da origem dos negros.

3- É importante saber que esta comissão tem atribuições e objetivos bem relevantes e não pode permitir que seja vulgarizada a idéia e a seriedade da comissão.

Em síntese essa polêmica é desnecessária e sem sentido, pois ainda se tem muito trabalho a fazer no que se refere aos direitos humanos dos cidadãos brasileiros. E dar ênfase as possíveis interpretações do Deputado Marco Feliciano é uma perca de tempo.

Enquanto isso existem milhares de mulheres sofrendo violência doméstica, crianças e adolescentes ainda sem escola, especialmente aos índios e às comunidades indígenas, a preservação e proteção das culturas populares e étnicas do País.