VEJO UM ÓDIO PERSISTENTE CONTRA IDOSOS...
Desde minhas experiências nas lutas com operários civis da Marinha no Arsenal de Ladario , ainda no regime de Ditadura Militar e Transição, no Tempo em que atuei com uma pequena equipe na URT de Corumbá no ILA na Secretaria de Trabalho de Mato Grosso do Sul e também no Sindicato INTERESTADUAL de São Paulo e Mato Grosso do Sul dos ferroviários que atuavam ali na NOB/RFFSA e tinha, também por iniciativa dos Dirigentes e advogados que atuavam nessa verdadeira Resistência um Departamento de Aposentados e Pensionistas da RFFSA, Os ferroviários viveram no Brasil um dos processo mais cruéis de destruição, perseguições e retirada brutal de direitos. Forçosamente via pressão governamental e política, agravada com o neoliberalismo fascista que atingiu o mundo do trabalho e o Brasil de forma violenta, nefasta e cruel vimos a história real da destruição dessa histórica e importante categoria, foi destruída a condição de Servidores públicos federais e até o estatuto dos ferroviarios, passaram a empregados celetistas, perderam direitos, aposentadorias de servidor, Milhares perderam plano de saúde, refer que era o fundo de pensão, perderam estabilidade e Milhares depois foram jogados na rua faltando até 7, 5 ou 3 anos para se aposentar. Ao mesmo tempo a RFFSA foi sucateada e destruída com uma tal privatização insana e violentíssima, até nos que éramos dirigentes sindicais fomos demitidos e cassados COVARDEMENTE pelo governo e muitos políticos calhordas defendiam e ajudaram o governo Collor e até FHC completar essa ridícula , cruel e nefasta privatização que agravou a crise econômica e social no país com desemprego monstruoso que nos afeta até nestas dias de 2023.
Vimos em todo esse período uma política de maís de 40 anos, cujas nefastas pregações de ódio e maldades contra o povo oprimido do Brasil persiste, infelizmente no Brasil. Vemos a angustia de idosos aposentados do RGPS INSS, traumatizados com essa famigerada afirmava e política de reafirmar, onde não se cabe a tentativa de usar essa política de DECADÊNCIA TEMPORAL Para tentar negar direito a uma Lei de restauração no valor de Aposentados na PL 4434/08 que está nesse momento com pedido de votação em regime de urgência urgentíssima.
Eu acompanho esse debate, como relatei durante todo esse período de 40 anos aproximadamente, no legislativo ( Câmara Federal e Senado) inclusive entre 2000 e 2002 na Câmara como deputado federal pelo estado do MS e lá estavam Deputados Arnaldo Faria de Sá já abordando o tema Antes de minha posse dada por Jaques Wagner que era da Mesa da Câmara Federal em 2000, lá estava o deputado e hoje Senador Paulo Paim do Rio Grande do Sul batendo nesta tecla e defendendo os idosos e aposentados do RGPS INSS de todo Brasil, portanto com essas ações e até os Debates e lutas dos Sindicatos, Centrais de Trabalhadores, Associações de Aposentados e advogados e legisladores em plena batalha, já desde os anos 80 para tentar manter os direitos e Aposentadorias dignas no país, não há que se falar em decadência temporal Aqui, isso é uma afronta até aos milhões de brasileiros homens e mulheres aposentados que morreram de Doenças, Acidentes e até os mais de 380 mil que morreram de forma cruel na Pandemia de COVID 19, Muitos porquê devido as aposentadorias defasadas e destruídas, se expunham para catar lata, recicláveis e outros trabalhos pesados, desafiando a morte certa por contaminação, pois precisavam levar comida e outros bens para si e família, ainda hoje vemos a relutância do Presidente da Câmara Federal ARTHUR LIRA em levar a voto a PL 4434/08 Na Câmara Federal, sendo que já foi aprovada e votada no Senado Federal.
Por outro lado vemos a angústia de idosos e até dirigentes de Associações de Aposentados desesperados e angustiados, mesmo Antes dessa aprovação com a possibilidade da Câmara Federal votar a PL e inserir essa infame cláusula de decadência temporal para impedir que aqueles que aposentaram a mais de 10 anos percam o direito de receber as correções devidas, reclamadas a praticante 4 décadas, acredito que atuais deputados eleitos não vão querer entrar para história Legislativa da República Federativa do Brasil como co-autores de uma verdade infâmia que seria não retirar deste projeto essa aberração de DECADÊNCIA TEMPORAL que seria a humilhação fatal e destruição da vida de milhões de idosos e Aposentados do INSS RGPS no Brasil.
Alerto ao deputado Federal Ricardo Silva que honrosamente e corajosamente vem usando a tribuna da Câmara Federal na defesa dos idosos e aposentados do Brasil que junto a dignos colegas que estão assumindo essa causa tão digna e justa, não se esqueçam de incluir na PL 4434/08 a exclusão total deste ato legislativo a famigerada Decadência Temporal que seria mais um golpe histórico e infame na vida já sofrida daqueles que são perseguidos e humilhados mesmo após tantos anos de trabalho e já no crepúsculo de suas vidas.
O argumento de implantar a decadência temporal para extirpar direitos de idoso cuja luta Jurídica e legislativa vem sendo travada publicamente a aproximadamente 40 anos seria um política de represália e ódio contra os idosos e Aposentados do Brasil.
Acredito que os nossos amigos advogados e juristas Previdenciários, a própria OAB e todas as Associações de Aposentados e idosos no Brasil devemos ficar atentos a isso e os deputados e especialistas em processo legislativo e mesmo assessorias jurídicas de deputados federais e de entidades sérias e idôneas que sabem da gravidade e retirada cruel de direitos humanos das pessoas idosas e aposentados do RGPS INSS no Brasil, já é tempo de trilharmos o caminho digno e civilizatório no Brasil.