A tragédia Anunciada

Brasil: Eta! País das fantasias e Máscaras

“Temos construído uma imagem tantas vezes sonhada de um país diferente- por conta da imaginação, da alegria e de um jeito diferente de enfrentar as dificuldades-, que acabamos nos espelhando nela. Ora, tudo isso pode ser muito bom e vale um retrato. Mas, o Brasil é, repita-se, também campeão em desigualdade social, e luta com tenacidade para construir valores republicanos e cidadãos”.

Sobre nosso futuro país escreveu, no século XVII frei Vicente do Salvador, “Nenhum homem nesta terra é repúblico, nem zela, ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular”.

Também para uma boa reflexão devemos levar em conta que nosso país “possui uma Constituição avançada – a qual impede qualquer forma de discriminação – mas na pratica um preconceito silencioso e perverso, como já se disse, duradouro e enraizado no cotidiano”.

Neste momento acreditamos que refletir sobre esses três cenários seja fundamental. Mesmo parecendo um contra-senso. Principalmente para aqueles que ainda acham que as coisas em nosso país somente acontecem após o carnaval. Mas, meus caros brincantes como falar de “fantasias e máscaras” senão neste momento?

Nosso querido país até que ultimamente proporcionou uma diminuição da desigualdade social. Mas, O Estado brasileiro é liberal, patrimonialista e pratica o racismo institucional. Essas máscaras cabem na elite conservadora que se coloca contra as ações afirmativas, a transparência na gestão pública e na resistência ao ensino de história da África e cultura afro-brasileira e indígena. Ao tempo da escravidão, os grandes latifundiários, impuseram aos africanos ou assim tentaram impor o esquecimento de suas origens, para assumirem a sua condição subalterna de “negros”.

Mas, algumas administrações se dizem defensoras do Carnaval que no Brasil retrata importância da influência da cultura do negro- samba, nesta festividade popular. Entretanto, a negação, do ensino de história da África e Cultura Afro-brasileira e Indígena, demonstra o pouco interesse de preservação da memória coletiva do negro e índio somente aparece quando cai bem para a elite brasileira- o carnaval. “Em Sergipe, muitos municípios dão o ‘circo’ para entreter... mas está faltando o ‘pão”.

O Enredo é cômico os administradores municipais passaram o ano negando o direito às políticas públicas e o direito dos trabalhadores pondo em cena “a máscara da crise econômica”. Nós trabalhadores até diziam “onde está o dinheiro?”... Quando percebíamos a prestação de contas de forma irregular.

Agora trazendo para nosso torrão, por que será que o despacho, dia 29 de janeiro de 2016, do Conselheiro Presidente do TCE/SE causou tantos reboliços? Será que a elite gestora ainda deseja manter a Máscara do “tribunal de faz de contas”? Ou neste momento “a máscara da crise econômica” não serve mais como argumento para administradores municipais Sergipanos?

Oxalá! O cenário tenha mudado e as irregularidades nas prestações de contas possam ser apuradas e os direitos dos trabalhadores sejam realmente respeitados. E também isto seja feito O Estatuto da Igualdade Racial prevê que os orçamentos da União, Estados, Distrito Federal e municípios devem separa recursos para programas e ações de promoção da igualdade. Este mesmo Estatuto diz ao Estado cabe produzir materiais didático-escolares, subsidiar a formação inicial e continuada de professores, financiar estudos e pesquisas e orientar os sistemas de ensino na implementação de políticas educacionais igualitárias.

Até o texto anterior se referia ao início do ano de 2017. Houve um avanço naquele ano no combate as irregularidades nas prestações de contas. Mas, estamos vivenciando mais um golpe no nosso país. E o cenário é de perdas dos direitos políticos e sociais da classe trabalhadora. O racismo institucional conta negros e indígenas só aumentou com os governos neofacistas e neonazistas: federal e estadual. O sonho por políticas educacionais igualitárias cada vez é mais surreal.

Então, a pedra cantada que o passado tem relação ativa com o presente. Se tornar atualmente mais verdadeira do que nunca com os valores: do preconceito, da intolerância religiosa, eurocentrismo, da sociedade escravista, do autoritarismo social, patrimonialismo, ultraliberalismo etc. Sendo que Mulheres, negros, índios... a classe trabalhadora sente a força desse princípio escravista. Faz mister a luta cada vez maior por um Estado Democrático de Direitos com a trágica ascensão dos milicianos ao controle da nação. E reprodução deste modelo ultraconservador nas administrações municipais e estaduais.

Vamos refletir sobre a tragédia anunciada que é a história do Brasil para Índios e Negros. Temos as leis: lei 10.639/2003, lei 11.645/2008 e lei 12. 288/10 institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerâncias étnicas.

Estes são exemplos de legislação nacional que deveriam ser efetivadas para trazer avanços nas vidas de uma grande parcela da população Brasileira que sempre foi preterida. Vamos agora para um cenário internacional que vocês poderão perceber quanto é dramático o momento brasileiro de negação de direitos. A Assembleia Geral, da ONU, por meio de sua Resolução Nº 68/337, de dezembro de 2013, proclamou a Década Internacional de Afrodescendentes, com início em 1º de janeiro de 2015 e fim em 31 de dezembro de 2024, e com o tema “Afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”.

A ONU determina que a Década terá como foco os seguintes objetivos:

- Fortalecer a cooperação e as ações nacionais, regionais e internacionais relativas ao pleno gozo dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos pelos afrodescendentes, bem como sua participação plena e igualitária em todos os aspectos da sociedade;

- Promover um maior conhecimento e um maior respeito aos diversos patrimônios, culturais e contribuições de afrodescendentes para o desenvolvimento das sociedades;

- Adotar e fortalecer marcos legais nos âmbitos nacional, regional e internacional, de acordo com a Declaração e Plano de Ação de Durban e com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, bem como garantir a sua implementação total e efetiva.

Nesta tragédia anunciada que é nossa nação nas condições sócio-cultural brasileira de uma tradição de “Negação do Brasil” a elite continuará utilizando-se do Blackface ( do inglês, Black, “negro” e face, “rosto”) se refere à pratica teatral de atores que se coloriam com carvão de cortiça para representar personagens afro-americanos de forma exagerada.

Num cenário do país de maior população negra fora da África. O racismo institucional continuará negando o direito à memória aos povos negros e indígenas? Quando a Lei 11. 645/2008 altera a lei 9.394/1996, modificada pela lei 10.639/2003, a qual estabelece as Diretrizes e Bases de Educação Nacional, para incluir no Currículo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”! Será que os órgãos fiscalizadores e executores das políticas públicas no Brasil continuaram com a máscara da negação do Brasil através do Racismo Institucional na saúde, cultural, economia e educação etc. Sem respeitar o que preceitua a resolução da ONU que recomenda o Reconhecimento, Justiça e o Desenvolvimento para os Afro-descendentes? Que país é este? Que nega o direito aos índios e negros?