Homenagem Póstuma ao amigo, esposo, pai, filho, Hélio Mioto.

Hélio Mioto, no dia 31/10/22, faleceu, Juiz mineiro, titular do Juizado Especial da Comarca de Guaxupé, muito amado pela esposa e filhos (um casal), admirado pelos amigos/colegas, respeitado pelos juristas, enfim, abraçado pelos jurisdicionados.

Qual não foi minha surpresa ao receber a notícia pelo colega/amigo Dr. João sobre o passamento do Dr. Hélio, sobretudo considerando que éramos vizinhos no mesmo edifício e morávamos ‘porta com porta’ e, ainda, colega de turma da Escola Magistratura Edesio Fernandes de Belo Horizonte, turma 1997.

Salvo engano, se não estou sendo traído pela minha memória, foi o notável humanista Joaquim Nabuco quem escreveu que "o homem é um nome póstumo", querendo dizer que nós somos e seremos sempre lembrados pelas ações, boas ou más, que praticamos em vida.

Hélio Mioto, sempre virá na nossa recordação a imagem de um ser que simbolizou um paradigma de integridade e dignidade, pois com essas qualidades, com altivez e cabeça erguida, conduziu a sua vida, tanto familiar como profissional.

Como chefe de família, só mesmo a sua esposa Jaqueline e os filhos Natália e Hélio Filho, que com ele conviveram toda uma existência, podem revelar que extraordinário marido, pai foi, dedicando-lhes amor, afeto, carinho, proteção permanente, orientação cristã e segura formação, voltada para a prática do bem e o cultivo das virtudes que enobrecem o ser humano. Seus filhos, que sempre o veneraram como um deus, não espiritual, seguramente, suportarão, por muitos e muitos tempos, as dores de uma forte saudade, amenizadas, entrementes, pelas lembranças mais belas do venerado pai.

Seria supérfluo exaltar os dons da privilegiada inteligência, a formação humanística e sólida e permanente cultura jurídica. Em sua pessoa, revelou-se as marcas da autoridade que se impõe sem autoritarismo e sem perda da inalterável suavidade de gestos e da invariável modéstia de atitudes. Tudo isso conviveu em harmonia e se consorciou no equilíbrio natural de qualidades, que desvelaram uma personalidade para a qual o chamado à magistratura – ao cabo de relevante papel empenhado no mister de Delegado de Polícia– significou o encontro, na maturidade, de uma destinação ingênita. Parafraseando Rui, em sua “Oração aos Moços”, diria que escolheu, para abrilhantar a sua trajetória, “... a mais eminente das profissões a que um homem se pode entregar neste mundo”.

Na emoção ínsita deste singular momento, quero reservar-me, também, para dar testemunho do homem simples, cordial, camarada e sensível que assinalam a pessoa do Hélio. Reservo-me, ainda, para saudar o altruísta, o modelar chefe de família, o idealista, o amigo de todas as horas; para dizer da firmeza de caráter e do bom senso que foram marcas indeléveis de vossa personalidade e mais uma vez destacar a pessoa do Magistrado exemplar, que se impõe pela serenidade e coragem de suas atitudes, e que podia gabar de andar com a cabeça erguida pelos caminhos da vida, diante de sua postura ética e moral inquebrantável, que não comporta qualquer filigrana de dúvida. Pela coragem de não transigir com o erro, de não se conformar com a intolerância, de registrar sua indignação perante as injustiças.

Quanto a sua vida de magistrado, o depoimento é nosso, seus colegas de profissão. Todos os juízes que, como eu, militaram com ele na magistratura, nos longos vinte e cinco anos de verdadeiro sacerdócio despendido no cumprimento de uma vocação, podem prestar o testemunho vivo da sua inteira entrega à causa da Justiça e da férrea vontade que tinha, de dar a cada um o que lhes pertencia, dentro da realidade da vida e das desigualdades humanas.

Era um juiz que dispunha de invejável capacidade de trabalho, mantendo os seus serviços rigorosamente em dia, sempre solícito com advogados e partes, a quem atendia indistintamente para ouvir as razões e as súplicas de cada interessado.

Dotado de um elevado espírito humanista, dava mais valor ao justo do que ao frio texto da lei e, com isso, impregnava as suas decisões, principalmente no âmbito dos direitos civil e criminal, com altas porções de amor e compreensão.

Em muitas ocasiões, constatamos que mal conseguia disfarçar comovida emoção e o verter de alguma lágrima, ao ter que julgar situações que traduziam desesperos e misérias de pobres jurisdicionados, que só tinham na Justiça a cidadela das suas últimas esperanças.

Quantas vezes foram presenciadas, nas suas audiências ou no julgamento, no Tribunal de Justiça, a "briga” que travava com promotores, advogados na defesa do seu ponto de vista, muitas vezes contestado, mas sempre respeitado, porque, sabiam todos, era a opinião de quem sustentava, ardorosamente, suas posições liberais, e de um calejado e experiente julgador, que bem conhecia as controvérsias submetidas à sua apreciação, sempre atuando com ética, probidade, correção, serenidade e independência, atributos que se exige dos verdadeiros juízes.

Hélio foi modelo não só de magistrado, mas igualmente de administrador, desmentindo os que pregam a inverdade consistente em que o juiz não sabe administrar.

Humano, bondoso, generoso, respeitoso, humilde, dedicado e amigo. Que o legado de Hélio Mioto possa inspirar todos que ora integram a nossa Justiça, principalmente a nova geração de juízes, a quem se recomenda que se espelhe nessa criatura, que todos os justos reconhecem como padrão de Homem e de Juiz.

Ele será lembrado como um juiz comprometido, preocupado com a responsabilidade social e principalmente com a gentileza no trato com as pessoas”,

O juiz Hélio Mioto como uma referência profissional, por sua experiência e sabedoria, e que deixa um importante legado. Homem de fino trato, de uma personalidade “carismática, acolhedora, paciente, elegante e bem-humorada.

Amigos de muitos anos, o juiz Hélio Mioto é e sempre será uma pessoa muito especial. Falo dele no presente porque o Hélio está vivo na minha memória e no meu coração. Estamos em luto, mas o céu está em festa porque recebe uma pessoa maravilhosa que lá de cima olha e ora por todos nós.

Estamos em luto, mas o céu está em festa porque recebe uma pessoa maravilhosa que lá de cima olha e ora por todos nós.

Guaxupé 02/11/22.

Milton Biagioni Furquim

Juiz de Direito