Discurso Patrono Formandos Curso Gestão de Marketing Monte Sião

(Discurso proferido, na qualidade de patrono dos formandos dos cursos de gestão de marketing, recursos humanos, sistemas de informação, pequenas e médias empresas, da UNIP em Monte Sião)

Formandos – UNIP Boa tarde.

O pranteado e saudoso estadista Tancredo Neves, sábio como sempre, costumava dizer que discurso para prender a atenção dos ouvintes, necessariamente, tem que ser como vestido de moça...., portanto, prometo-lhes ser bem curto na minha fala.

Como juiz e acostumado, por disposição constitucional, a distribuir justiça, todas as vezes que o meu coração falou mais alto em um caso concreto, produzi uma decisão que me fez ter com o travesseiro, à noite, um intenso caso de amor. E assim tem sido em minha árdua missão de pacificar socialmente os conflitos de interesses que anima o cidadão a bater às portas do Judiciário.

Se assim o faço, ainda que seguindo na contramão da direção da esmagadora maioria dos integrantes do judiciário nacional; ainda que de vez em quando necessitemos de clamar no deserto, o faço na certeza que já é passada a hora de se pensar um novo humanismo e uma nova Justiça. Sim. Conjugar o humanismo com uma Justiça do meu tempo, isto porque o operador do Direito – juiz, promotor, advogado, pode fazer uma melhor Justiça se, além da razão, também usar os dispositivos jurídicos com emoção, pois, não se pode deslembrar que o direito é vida.

Heráclito, filósofo grego (540 aC – 470 aC), talvez o maior pensador do período pré-socrático, para fundamentar o seu modo de enxergar a existência, afirmou, sendo a frase mais famosa e base da filosofia, que ninguém desce duas vezes o mesmo rio. Isso porque o ser das coisas é o movimento. Tanto o rio quanto a pessoa já não são os mesmos na segunda descida. Para o filósofo grego, o ser das coisas é o movimento. A pergunta que ficou na cabeça dos filósofos durante séculos foi: se o ser das coisas é o movimento, o que é o movimento? Tenho para comigo que a explicação mais convincente foi dada por Hegel, filósofo alemão, justamente naquilo que entende ser a vida um processo de tese, antítese e síntese. E, sintetizando, é um caminhar adiante.

A estrutura dessa mobilidade é dicotômica, na visão dos pensadores citados. A vida tem então uma característica dual como acontece entre o geral e o particular e o céu e a terra. A dualidade encontra-se em oposição entre as partes. Se a vida é feita de pares de opostos, elas se friccionam. Essa tensão gera energia. É ela que põe todas as coisas da vida adiante. Ora, pois, se as coisas estão em movimento é fato que elas se encontram e se modificam. Se isso é verdade, tudo é atual. A vida é perenemente atual por efeito da mutabilidade das coisas. A todo tempo acontecem coisas novas de forma infinita. A vida é surpreendentemente novidadeira. Assim podemos resumir que a física quântica contemporânea confirma a filosofia de Heráclito. No nível quântico, a estrutura da vida também é dual.

A neurociência é outro conhecimento que faz parte deste universo, lembrando que o observador atento altera o objeto a que ele observa. Em certa medida, o que parecia ser exclusivo do mundo da natureza, passa a ser do mundo da cultura.

Então pergunto aos senhores e senhoras – formandos: o que isso tem haver com o operador de Direito? Ora, os elementos que constituem o Direito são dispositivos normativos como leis, artigos e incisos. Essas normas se encontram, se movimentam, dialogam? Há principio básico do relacionamento de normas? De que modo uma pode influenciar a outra? Elas interagem de modo uma influenciar a outra? O operador de Direito ao dialogar com as normas desencadearia uma reação inédita? Não vim aqui pra dar respostas, vim para oferecer perguntas.

Então fica fácil afirmara que o cérebro e a mente não escapam dessa dualidade. Tenho para comigo que os dois não são a mesma coisa. A mente não é cérebro. Ela é um pedaço do cérebro. No cérebro, existe o lado esquerdo − lógica e racionalidade − e o direito − emoção e sentimento. O cérebro é um continente.

Ouso dizer que há um erro em afirmar que o homem é um ser racional e que somos o topo da evolução animal. A razão chega ao real por um método indireto e a intuição chega a essência das coisas por um estado. O humanismo não se esgota no racionalismo porque ele também comporta o sentimento. Nesses dois lados, há um ponto de encontro da dualidade. É a consciência.

A consciência lapida o observador. Ele – observador, assim lapidado chega a objetos novos. Então é possível que o operador jurídico seja tocado pela vara de condão da consciência interagindo com o dispositivo e chegando a um estado de empatia, pois o sentimento não gosta das normas. Ele – sentimento, gosta do mundo dos fatos. Essa é a chave para se perguntar se o operador de Direito deve também trabalhar com a emoção e não apenas com a razão? Não ousarei dar uma resposta definitiva, mas posso afirmar que no meu caso isso dá certo. Todas as vezes que eu fiz do meu coração um norte mais claro do que o meu pensamento, acho que contribui para introduzir uma formulação diferenciada. Esse é o humanismo que vejo para o Direito. Convido a todos que projetemos um olhar para esse novo humanismo.

Pois bem, mas o que tem tudo isto dito por mim e que se apresenta um tanto quanto complicado para a devida intelecção e compreensão, e que se aplica a minha área de atuação que é o Direito, com os cursos que os senhores e senhoras ora acabam de concluir? Tudo. Mas tudo mesmo. Ninguém ousa negar que o Direito é vida. Certo. Mas ouso afirmar que todos os ramos de qualquer ciência, seja exata ou humana, também é vida. É vida exatamente porque existe para ser útil ao bem estar e a felicidade do ser humano, pois não pensar assim, de que utilidade seria a ciência? De que utilidade seriam os cursos que ora terminam?

Então, tenho como verdade absoluta que em qualquer atividade intelectual, em qualquer área que seja possível a atuação humana, devemos também nos valer da emoção para nos guiarmos, e não somente a razão. Não é diferente em gestão de marketing, recursos humanos, sistemas de informação, pequenas e médias empresas. Creio que se os senhores e as senhoras agirem de forma neo-humanista, como tentei explanar, conseguiremos, através de nossos esforços, alcançar objetivos que transcendem à simples aplicação de regras. Atingiremos a justiça. Não falo somente da justiça vinculada ao Poder Judiciário, o qual represento, falo da justiça que Platão tanto mencionava nas praças gregas. Uma justiça que faz com que o homem justo seja intrinsecamente feliz. Esta, a felicidade, com certeza, ainda que por vezes camuflada sob as muitas formas de expressão do ser, é o objetivo principal que almejamos em nossas vidas.

Portanto, formandos, nunca olvidem, em suas profissões e em suas vidas, de tentar não somente seguir regras que inúmeras vezes são frias e não coadunam com a realidade fática que vivemos. Ajam segundo seus corações que, com certeza, terão um caso de amor com seus travesseiros e, quiçá, com seus companheiros ou companheiras. Deixo a todos os formandos os meus parabéns por mais esta jornada concluída e desejo-lhes, tanto na atividade profissional, mas sobretudo, no transcorrer de suas vidas, toda sorte do mundo. Obrigado!

Monte Sião, 09/05/09.

Milton Biagioni Furquim