OS MOVIMENTOS SOCIAIS, O CONGRESSO NACIONAL E O GOVERNO FEDERAL

O modelo parlamentar representativo não mais responde aos anseios e necessidades das massas nem das classes trabalhadoras. A Democracia participativa há de contemplar os mais diversos segmentos minoritários e excluídos da nossa sociedade.

Há quase que um consenso nos meios populares de que o Congresso Nacional é “uma caixa de ressonância” do pensamento, do perfil e das tendências do povo brasileiro; não esqueçamos, no entanto que, esse entendimento amplamente divulgado no meio social nada mais é que um produto maquiavelicamente arquitetado pela ideologia dominante, neste sentido, a burguesia usa e abusa dos meios de comunicação de massa – a imprensa falada, escrita e televisada –, para veicular as suas mais variadas formas de manifestações de pensamento que em última instância é o produto do pensamento reinante da sua classe, a classe dominante; situação em muito assemelhada à verdade nazista, isto é: uma mentira repetida inúmeras vezes acaba por tomar feições de verdade. Assessorada diuturnamente pelos ideólogos burgueses, intelectuais orgânicos por natureza, esses pensadores, são por assim dizer os teóricos e árduos defensores do capitalismo vigente, um capitalismo servil – muito mais voltado para o mercado internacional, aos grandes grupos financeiros com sede administrativa no exterior –, tudo isso em detrimento às questões sociais. Um sistema econômico historicamente marcado pela busca desenfreada do lucro fácil e a exploração irracional dos bens renováveis ou não da natureza.

A burguesia nacional descobriu – e não é de hoje –, que o congresso pode ser, e é, um ambiente mais que propício para arregimentar, aquartelar seus fiéis defensores e articuladores, para tanto financiam campanhas e elegem a seu bel prazer seus pupilos. Caracterizado pela inoperância, o espírito de corpo, (eu não disse espírito de porco!), velhos vícios de ofício e sobretudo uma visão mesquinha e amiudada de nação, de povo, da nossa história, das reais necessidades das classes populares trabalhadoras e, predominantemente de perfil conservador, traz em sua formação, uma AVERSÃO institucional “natural” às questões populares, às classes trabalhadoras, às minorias.

Engessados por um bando de engravatados ávidos pelo reconhecimento fácil e oportunistas de profissão, o governo federal acaba por se tornar refém de um modelo de congresso representativo que de há muito não mais responde aos anseios e aspirações do nosso povo em sua totalidade, menos ainda às reivindicações históricas das classes trabalhadoras. Assim definido, fica razoavelmente entendível o porquê do nosso governo guardar tantas manifestações atípicas, ou seja: dificuldade de manter uma base sólida de sustentação, um clima parlamentar amplamente favorável às práticas corruptivas de toda ordem, um judiciário complacente, tolerante e omisso frente a todo este estado de desvio de conduta; as conseqüências sociais desses monstrengos é amplamente familiar a todos nós brasileiros: injusta distribuição de renda, elevados índices de analfabetismo, sistema de saúde e saneamento básico marcado pela insuficiência, desemprego, fome, miséria, políticas públicas assistencialistas populistas etc. Essas tidas e ditas práticas palaciana historicamente vivenciadas no seio da cultura política nacional são responsáveis direta e indiretamente pelo alargamento do FOSSO social na estrutura de classe em que vivemos, um abismo cada vez mais acentuado entre pobres e ricos.

Espremido por essas duas forças institucionalizantes – o Congresso Nacional e o Governo Federal –, os movimentos sociais encontram-se numa espécie de encruzilhada sem muitas opções de ações organizadas e sistemáticas; lidam no seu dia-a-dia com um sem número de dificuldades e limitações “criadas” pelos poderes instituídos que acabam por delimitar os espaços e ações reivindicatórias. Uma dessas situações artificiais encontra-se no processo de globalização que está ocorrendo no Brasil e no mundo, este processo pode ser melhor entendido quando percebemos a transformação de massificação, homogeneização e a padronização cultural. Sob a ótica globalizante, o grande contingente de pessoas se transformam em robôs vivos, numa sociedade desumanizada; o palco da luta no nosso contexto social, com referência aos movimento sociais, deve ser balizado por uma pauta reivindicatória que contemple a inclusão dos diversos grupos sociais minoritários: as minorias étnicas, religiosas, sexuais, políticas e regionais. A capacidade de mobilização desses e outros contingentes minoritários remonta em grande parte a mudança de paradigma democrático, ou seja: a de colocarmos em xeque a democracia representativa – que é a expressão da maioria –, em contra posição com uma nova ordem A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, onde as minorias, os excluídos, os sem vozes, venham a ter uma maior participação social e política mais efetiva na sociedade.

Dimas: Professor-Pesquisador, Pedagogo, Especialista e Mestrando em Educação