INCONSTITUCIONALIDADES DESPERCEBIDAS?

Segunda-feira, 11 de novembro de 2024.

Não é pouco o contingente de brasileiros que possuem resalvas, restrições, contrariedades e afins, contra alguns dos ministros do Supremo Tribunal Federal, STF. E o ministro Alexandre de Morais é que conta com o maior número dessas questões, a ponto de um Senador da República, afirmar que quer prendê-lo, Marcos Doval.

Uma outra figura importante, o Ex-Desembargador Sebastião Coelho de Araújo, tem manifestações públicas e conhecidas de todos, onde afirma que o mesmo já deveria estar preso por vários crimes e inconstitucionalidades cometidas.

E o Jurista Ives Gandra Martins já se posicionou contrariamente àquele ministro, também revelando vários atos que o mesmo cometeu, e ainda comete, no desempenho de suas funções, merecendo penalidades. E este Jurista é uma das figuras mais respeitadas do país no âmbito em que atua.

Mas existem vários Jornalistas conceituados e de excelência, que já apontaram cerca de mais de duzentas inconstitucionalidades perpetradas por tal ministro. Dentre eles está Augusto Nunes, que no programa da Revista Oeste sempre faz manifestações contrárias a Alexandre de Morais.

Talvez o espaço dessa assertiva nem coubesse o tanto de outras pessoas que manifestam oposições e contrariedades contra o ministro. O Advogado e Jornalista Tiago Pavinatto, inclusive, possui processos no próprio STF contra este ministro.

Enfim, se não fosse trágico, seria cômico. Uma nação possuir um agente público em sua Côrte Maior, o que contraria, de imediato, as normas constitucionais dela. E a coisa a cada dia mais, vai aumentando, sem que não se saiba quando e onde isso parará.

O reparo de uma afronta como essa está prevista na Constituição Federal. E lá, também, define qual o desfecho que deve tomar. Mas até agora não houve quem o fizesse. De imediato, como dizem, o contra peso de uma situação como essa se encontra na esfera do Senado Federal da República. Mas não se vê nenhuma mobilização nesse sentido, bem como as razões por não ter acontecido ainda.