DE EMBATES A VERDADEIROS COMBATES ENTRE PODERES DA REPÚBLICA

Sexta-feira, 18 de Outubro de 2024.

A situação política brasileira parece andar ao encontro de algumas soluções necessárias das muitas que existem no país, e que andam causando um certo transtorno a muitos, nele.

A disputa de espaços está acirrada, envolvendo circunstânias que há muito andam pendentes. Uma delas é o descompasso dos poderes da república, onde há divergências profundas que andam, já, assustando a todos.

Desde o início do governo Bolsonaro, observou-se ações do Supremo Tribunal Federal, STF, que deram início à fuga dos preceitos legais que a Constituição Federal, CF, rege. Foram praticados muitos atos inconstitucionais, que o pessoal da Revista Oeste catalogou em números de quase duas centenas deles. Confirmados pelo jurista renomado Ives Gandra Martins.

Diante disso, certos ministros desse tribunal se animaram em desrespeitar a lei, criando casos inaceitáveis, segundo alguns, batendo de frente com outros poderes republicanos. Inclusive, já rola solta, a condição de ditador, daquele tribunal, na pessoa do ministro Alexandre de Morais. O que contraria profundamente as regras atuais vigentes no país, segundo nossa CF.

E de embates entre o STF e o Congresso Nacional, a situação já passa a ser de combate entre esses dois poderes. E disso não há como se esperar bons resultados. Segundo consta, as apurações dos atos irregulares desse ministro já extrapolaram todos os limites. A prisão de Felipes Martins é uma das situações mais absurdas e abusivas as quais se apegam os congressistas.

Já existem vários outros casos nestas mesmas condições. O citado foi preso de forma totalmente irregular e ilegal. E as ações daquele ministro contra outros deputados e também senadores, já andam assustando a todos mais ainda. É um verdadeiro absurdo o desrespeito dele pelas legalidades nacionais.

Mas o interessante é ver tudo isso permanecer a acontecer. Onde estão os agentes da lei e jurídicos desse país? E que ficam omissos nessas ocorrências, sem tomarem providência para acabar com tantas arbitrariedades.

*Em tempo: todo o conteúdo dessa matéria aqui exposta consta dos noticiários das midias informativas, bem como da imprensa do país.