UM CABO DE GUERRA INSTITUCIONAL PERIGOSO

Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024.

É muito natural, mais até do que esperado, a situação política/social de nosso país ter chegado onde chegou. Digamos que, praticamente, no caos, diante de uma quantidade de imbróglios que existem nela, em quantidade, qualidade(?) e afins.

O atrito, divergência, desacordo e confusão entre dois dos poderes da república, no caso o Legislativo e o Judiciário, está mostrando o que não deveria acontecer, caso as leis e a legalidade estivessem sendo cumpridas à risca por ambos os componentes desses poderes. Coisa simples e fácil de entender.

Entretanto, do que se vê, pode-se muito bem observar distorções ao extremo. Formou-se aí a velha brincadeira de se querer puxar a brasa para a própria sardinha, que quase todos nós a praticamos, quando criança ou jovem. E é aí que a coisa começa a feder.

Todavia, neste caso específico, não há nenhuma brincadeira em curso. Há sim a busca pelo domínio pleno da situação, quebrando a ordem constitucional do país que, através de nossa Constituição Federal, define a existência de Três Poderes Constitucionais, autônomos entre si, mas que devem obedecer a harmonia, obrigatoriamente.

Mas isso, a partir de algum tempo atrás, foi deixado de lado por alguns dos componentes do Supremo Tribunal Federal, STF,em especial na figura de, pelo menos, dois daqueles ministros, que andam gerando situações conflitantes que alguns já denominam de poder ditatorial, fato que não pode ser permitido pelo Poder Legislativo, na figura do Senado Federal.

E esta semana foram discutidas e julgadas certas PECs que tratam rigorosamente dessas situações, buscando puxar para o curso natural das leis, essas ocorrências controvertidas. E nisso, parece ter aumentado o confronto entre esses dois Poderes.

Além de muito triste, é lamentável tais circunstâncias. Ver alguns dos ministros do STF buscarem para si as razões que eles criaram e que fazem questão de prevalecer, desconsiderando as leis normais e naturais do país, é fato reprovável imediato.

E o impacto foi criado. Agora, a nação até pode correr o risco de ver tal imbróglio aumentado em muitas vezes, podendo gerar ocorrências ruins nela. E as consequências são por demais conhecidas por todos, haja vista que a história do mundo já viu um filme parecido com este.

Aos simples mortais, cidadãos brasileiros, não resta outra alternativa em ver os desfechos disso tudo acontecerem, para que, logo após, possa iniciar as atitudes que caberão nessa oportunidade.