O LABIRINTO JURÍDICO TUPINIQUIM DE PINDORAMA

Quarta-feira, 18 de Outubro de 2023.

Com os acontecimentos lá no Oriente Médio, envolvendo Israel, Palestina e o Hamas, simultaneamente, este assunto está praticamente viralizado no âmbito jornalístico e midiático. Do mundo e também o nacional, dando a entender que não existem fatos relevantes neste país para, nem que seja, um mero registro. E isso não é autêntico.

Mesmo que um fato tenha ocorrido no exterior, e que envolveu políticos e agentes judiciários brasileiros, lá em Paris alguns dias atrás, envolveram o ministro Gilmar e o presidente do congresso, Rodrigo Pacheco, que andaram se arranhando com teorias que envolvem o nosso país.

De estranhar de imediato é um fato desse acontecer fora de nossas fronteiras. Discutir questões que envolvem o próprio país, mas fora dele, em terras estrangeiras, é algo desconfortante e até inaceitável, haja vista que ambas autoridades andam deixando a desejar em seus desempenhos profissionais, angariando contratempos para elas próprias.

Assustador mesmo é vê-los não perceberem o que geram, principalmente por ocuparem posições relevantes, mas que desobedecem a própria Constituição Federal. E isso é degradante para o país. Há tantas situações acontecendo nele, mas esses personagens parecem nem ligar para isso. Sem contar as despesas que dão ao erário nacional.

A grosso modo a interpretação que se pode ter a respeito é sobre o resvalo às leis do país. Ambos cometeram, e ainda cometem, falhas jurídicas, no aspecto da desobediência à Constituição Federal do país. Tais apontamentos envolvem juristas nacionais, bem como jornalistas que podemos considerar decanos na profissão. E pelo menos dois deles, Augusto Nunes e Alexandre Garcia, têm anotadas muitas das inconstitucionalidades cometidas e praticadas por eles.

Porém, especificamente, ao ministro Gilmar, este deveria ser confrontado por algumas opiniões que expressou com relação ao avanço dele e de seus colegas de tribunal, sobre os dois outros Poderes da República. Até mesmo gerando leis por conta própria, o que lhes é vedado, constitucionalmente.

Enfim, o país não está sendo respeitado por alguns que até são obrigados a fazê-lo, especificamente, pelos cargos que ora ocupam. E partindo de quem parte, nem há como se recorrer deles. Ou seja: estamos num labirinto infindável. Ou numa cova profunda.