HAJA CEGUEIRA INCONSTITUCIONAL NUM PAÍS

Quarta-feira, 2 de Novembro de 2022

De tanto que se falou sobre um golpe no país por parte do Presidente Bolsonaro, e este não acontecendo dessa forma, ficou a impressão que mais uma vez perdeu-se a passada. Porque o golpe já foi dado. E em doses. A primeira delas foi realizada no impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff, quando esta deveria ter tido suspendido seu direito político por oito anos, de acordo com o que preceitua a Constituição Federal naqueles casos. Mas o ministro Lewandowski desferiu um golpe na Constituição do país.

Uma outra oportunidade consumada foi quando o Superior Tribunal Federal, STF, impediu a nomeação do diretor da Polícia Federal, travando a indicação feita pelo Presidente Bolsonaro, tirando dele, arbitrariamente, uma outra determinação prevista na Constituição do país.

E a coisa foi seguindo em frente com o início da pandemia, quando este mesmo órgão praticamente tirou o poder do Presidente na gestão administrativa dela, delegando tais poderes para governadores e prefeitos do país. Cabendo ao Presidente, apenas, encaminhar as verbas para isso. Um outro desrespeito à Constituição Federal.

Mas a principal situação foi a da descondenação do Lula. Após ter sido julgado em várias instâncias, inclusive já estar cumprindo pena na cadeia em Curitiba, teve o surgimento de um passe de mágica do Ministro Fachin, que retirou de sua cartola uma situação inusitada de CEP irregular nos trâmites daqueles processos.

E de lá para cá, foram quase umas duzentas inconstitucionalidades perpetradas por ministros do STF, passando por cima de nossa Carta Maior. Sem que ninguém ousasse impedir tanta arbitrariedade. E o Congresso Nacional, principalmente com a terrível omissão do Senado Federal, fizeram vista grossa à tanta arbitrariedade.

As eleições de 2022 foram a gota d'água de tanto absurdo dos ministros do STF. Usaram de dois pesos e duas medidas em muitas ações que decidiram. E trataram com indiferença uma importante denúncia do Governo Federal, que mostrou com precisão a falta de equilíbrio nas inserções de rádio do candidato Jair Bolsonaro, beneficiando vergonhosamente seu oponente.

Analistas de peso mostram algumas das distorções acontecidas no resultado final da eleição. A grosso modo, basta pegar o número total de eleitores e observar que existem, sim, anormalidades no geral. Alguma coisa não fecha. Mas parece que ninguém está interessado em nada do que ocorreu nestas circunstâncias.

Até mesmo as Forças Armadas demonstraram indiferença e apresentaram um grau forte de omissão nisso. Daí que a impressão que fica é a de que não houve nada para se concluir de que o resultado deixou a desejar, sendo eleito o candidato com a ficha mais suja do país. Elas não viram nada disso acontecer, mesmo sob suas próprias barbas.