A demissão de Moro

Há uns dias começaram a haver boatos nos veículos de comunicação, principalmente na TV de que o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro iria demitir o diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Mouro, iria pedir demissão caso o diretor da Polícia Federal fosse demitido. No dia 24-04-2020, enfim, aconteceu a publicação de um decreto de exoneração da demissão do diretor da PF no Diário Oficial da União. E no mesmo dia, às 11:00, o ministro Moro marcou uma entrevista coletiva para anunciar a sua decisão que durou 40 minutos e foi confirmada a sua demissão.

Durante a entrevista, Moro falou que foi contactado em novembro de 2018 para ser Ministro da Justiça e Segurança Pública, e que deixou a Magistratura depois de 22 anos. Moro afirmou que lhe foi dado carta branca, ou autonomia para combater a corrupção, o crime organizado e a criminalidade violenta. No entanto, no exercício de seu cargo começou a ter problemas para aprovar os seus projetos como no pacote anticrime em que não foi aprovado o seu pedido de prisão em segunda instância nem a exclusão de ilicitude, etc.

O ministro Moro listou vários motivos de sua demissão, como o de não concordar com a demissão do diretor da PF, por não haver um motivo aparente e, ainda, não ser comunicado; e de o presidente insistir na troca de outros superintendentes por interferência política sem considerar questões técnicas. E que nos últimos meses estava se sentido isolado no cargo, parecendo que o presidente e aliados não mais o queria. E como havia pedido demissão do cargo de juiz iria procurar outro emprego pois não ficou rico com cargo, e que estaria à disposição do país para uma função pública.

Quanto a seu pedido de demissão, creio que Moro se precipitou, se envaideceu. O presidente agiu correto por ter todo o direito de vetar as ordens de um ministro ou de um diretor cargo de sua confiança, assim como tem o direito de demitir qualquer que seja. Moro ainda perdeu a chance de ser indicado pelo presidente a uma vaga no Supremo Tribunal Federa (STF). O presidente também tem todo o direito de exigir relatórios da PF, o que não é interferência política nem ingerência nas investigações, mas por ser a PF subordinada ao Governo Federal. Por outro lado, a autonomia da PF deve ser transparente.

Pelo visto, a queda do ministro Moro assim como a de Luiz Henrique Mandetta e outros ministros está relacionada a uma falta de diálogo com o presidente e aproximação com uma parte da impressa que é contra o Governo e tenta distorcer os fatos. No caso de Moro, a sua concordância com o ex-ministro Mandetta em apoiar as medidas da OMS de isolamento social e ser contra às declarações do presidente de flexibilização para não enfraquecer a economia e causar desempregos causou uma desconfiança no Governo. A demissão de Moro é uma consequência da pandemia do novo coronavírus que dividiu o país politicamente e, também, resultado de manifestações antidemocráticas, inquéritos contra fakes news e ataques de ódio contra autoridades investigados pela PF.

A PF não pode sofrer interferência política nem ingerência do presidente para barrar investigações; mas, também, não pode ser usada por partidos contrários e até por uma parte da imprensa que querem derrubar o presidente com acusações sem fundamentos. A PF não poder ser como aquela moça bonita e gostosa assediada por muitos rapazes, e que acaba ficando com o pior deles. Quanto às declarações de Moro em que os opositores alegam indícios de crimes como o de falsidade ideológica de responsabilidade, advocacia administrativa, obstrução da Justiça, coação no curso do processo e prevaricação, não vejo fundamentos. Pois, para haver crime é preciso haver materialização, provas e testemunhas. Intenção não é crime. Moro poderá também incorrer em denunciação caluniosa e calúnia. Tudo agora é motivo de impeachment do Presidente. Parece que estamos vivendo no país das fofocas, e onde os assuntos mais importantes ficam para um segundo plano. Ou já estamos em campanha eleitoral!

Goiânia, 25-04-2020

Alonso Rodrigues Pimentel