- `"Ás favas os escrúpulos de consciência!"

Ontem, dia 13 de dezembro, o país lembrou um anti-aniversário: os 50 anos (meio sécuo) da promulgação do Ato Instituciaonal número 5, o famigerado AI-5, que instutuiu de fato a anulação de todos os ainda existentes direitos constitucionais e jogava na lata do lixo a Declaração dos Direitos humanos da qual o Brasil foi signatário, supriindo até o habeas corpus. Foi, por assim dizer um golpe dentro do golpe. Resuindo: excluiu quaquer apreciaação judicial de atos e absurdos praticados pela ditadura militar. Imediataente foram exonaerados três ministros do STF: Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva.

No começo de 69 criou-se a Operação Bandeirante, a OBAN, sob o comando do II Exército. Nesse "reinado" houve 10.034 inquéritos. Dos quais só 4% foram presos reguarmente 12% com comunicação em juízo fora do prazo legal e, psmem, 84% sem qualquer comunicação a jupizo. A OBAN foi responsável por boa parte dos 191 mortos, 210 desaparecidos e mais 33 desaparecidos cujos corpos a Comissão Nacional da Verdade conseguiu localizar.

Desnecesário se desenhar o resto das iniquidades e crimes perpetrados com base no AI-5, a censura, a perseguição, prisão, torturas e assassinatos. Não se pode esquecer esse anti-aniversário. Nunca. Há quem queira retornar àquelas práticas cercear a liberdade, cassar o pensamento instituir o obscurantismo, o fundamentalismo. Há até quem louve em público, inclusive como foi o caso do presidente eleito, carrascos da ditadura. Há uma nostalgia da ditadura militar. Mas há, por outro lado, quem tenha memória e seja democrata e tente impedir qualquer tntativa de instalar o autoritarismo de novo no país.

Em quase toda a América Latina, Chile, Argentina, Uruguaise puniu os responsáveis por prisões arbitrárias, torturas e assasinatos de presos políticos. O Brasil não fez isso. Errrou. E começa a entender o erro talvez tarde demais.

Nunca é demais lembrar o passado, ele ilumina, princpalmente com os archotes acesos em meio à escuridão pelos Combatentes da Liberdade, pelos que deram sua vida pela democracia e pela liberdade. Covém lembrar fatos surrealistas e absurdos, como o voto do ministro Jarbas Passarinho (o AI-5 foi aprovado elos minustros de Costa e Silva), ele era metido a çlegalista, mas abdicou de qualquerr prurido democrático, fez a seguinte declaração justificando seu voto em favor da ditadura total: - "As favas, enhor presidente.neste momento, os escrúpulos de consciência". Uma justificativa irracional e imperdoável.

Há quem queira esconder a história. Mais: ha quem queira repetir os absurdos da ditadura militar. Tristes Trópicos. Ah, Brasil. Inté.

P.S. É estrnho que os saberotos em seus catataus prolixos nãose manifestarem nem en passant sobre o caso do Coaf. Nem também sobre os ministros indicados, alguns com senões e outros que falam com Jesus num pé de goiaba. Nem a explicação dee como se flexões depois de duas operações. E cadê Fabrício? Deve estar em Marte.